Relatório de Atividades das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens

A Câmara Municipal de Sintra realiza a Apresentação Pública do Relatório de Atividades/2015, das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), no dia 1 de abril, às 14 horas, no Palácio Valenças.

A iniciativa é das duas CPCJ de Sintra em articulação com o Conselho Local de Ação Social (CLAS), na qual pretende‑se divulgar os resultados da atividade das comissões durante o ano transato e criar um espaço de informação, partilha e debate sobre a promoção e a proteção das crianças e jovens no concelho.

Na apresentação pública, que decorre no âmbito do Mês da Prevenção dos Maus Tratos Infantis, será igualmente apresentada a “Agenda de abril”, na qual consta um conjunto de eventos organizados por diversas entidades, com a colaboração das duas CPCJ e que terão lugar durante o mês de abril.

Em termos de volume processual, as CPCJ registaram e acompanharam 3.248 casos durante  o ano de 2015.

As CPCJ são instituições oficiais não judiciárias com autonomia funcional que visam promover os direitos da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral.

As CPCJ  do município estão organizadas em função do território, cabendo à CPCJ SINTRA OCIDENTAL dar resposta às situações das Freguesias de Algueirão – Mem Martins; Colares; Rio de Mouro; União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pero Pinheiro e Montelavar; União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim); União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem e à CPCJ SINTRA ORIENTAL atender às situações da Freguesia de Casal de Cambra; União das Freguesias de Cacém e São Marcos; União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra; União das Freguesias de Queluz e Belas; União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão.