Plano de Resiliência e Recuperação em debate no Conselho Estratégico Empresarial

A Câmara Municipal de Sintra realizou esta quinta-feira o Conselho Estratégico Empresarial onde a reprogramação do PRR - Plano de Resiliência e Recuperação foi o ponto central do debate.

António Pires de Lima, presidente do Conselho Estratégico Empresarial, deu início à sessão começando por dizer que o PRR é o maior instrumento da União Europeia fundamental para a recuperação da economia.

Este Conselho Estratégico, que se realizou no Centro Cultural Olga Cadaval, teve como convidada a ministra da presidência, Mariana Vieira da Silva, que tutela a pasta dos fundos europeus e apresentou o ponto de situação do PRR e a sua reprogramação. O objetivo desta reprogramação é dar resposta ao incremento de custos provocado pela atual conjuntura económica e aumentar a ambição de medidas já em curso.

Além da apresentação do PRR e da sua reprogramação, a ministra da presidência aproveitou o momento para felicitar a Câmara de Sintra, que considera um dos melhores exemplos da estreita relação entre governo e autarquias locais. “Sintra é uma das autarquias que melhor representa esta dinâmica entre poder central e local”, disse.

Durante a reunião foi apresentada pelo presidente da autarquia, Basílio Horta, a caracterização socioeconómica atual de Sintra, com referência a indicadores que permitem medir o potencial do concelho. Neste sentido, verificou-se que Sintra mantêm o segundo lugar como município mais populoso do país, com cerca de 388 mil habitantes, apresentando uma evolução positiva.

Quanto à classificação etária da população, Sintra destaca-se pela juventude, sendo o segundo município do país no setor etário abaixo dos 25 anos, com um total de 103 mil habitantes (57.941 munícipes com menos de 15 anos e 45.544 com idades entre os 15 e os 24 anos).

Em 2020/2021, Sintra apresenta-se, juntamente com o Porto, como o segundo Município de Portugal com mais estabelecimentos de ensino (total de 233, tendo Sintra um maior n.º de estabelecimentos de ensino não superior).

Sendo um concelho com uma população tão jovem e para fazer face às evidentes lacunas de Sintra ao nível da oferta no Ensino Superior o autarca salientou que “a Câmara de Sintra desenvolveu diligências junto de várias entidades, que resultaram na instalação da Faculdade de Medicina no “Campus de Sintra”, em São Marcos, pela Universidade Católica, já com atividade iniciada e a instalação da Escola de Ciências e Tecnologias Digitais Aplicadas ISCTE-SINTRA”.

Quanto à taxa de desemprego, Basílio Horta, referiu que “no final de 2022, a taxa de desemprego estimada em Sintra foi de 5,0%, o que representou um decréscimo de menos 19,4% em relação ao ano anterior, mantendo-se assim uma tendência de descida desde janeiro do presente ano”.

A nível de preço por habitação, no contexto dos últimos 5 anos, a evolução do preço por m2 em Sintra é de 106,6%, sendo consideravelmente superior à evolução média verificada em Portugal Continental (59,9%). Perante estes dados, Basílio Horta mencionou os esforços que a autarquia tem feito nesta área, “um investimento superior a 18,5 milhões de euros centrado na habitação, na emergência social, no apoio a famílias e grupos vulneráveis e no fortalecimento das instituições de setores sociais e a Estratégia Local de Habitação que tem um orçamento global previsto de 179 milhões de euros e reflete no orçamento municipal 6,1 milhões de euros”. 

Para terminar esta apresentação Basílio Horta indicou os valores que a autarquia tem recebido de fundos comunitários que têm contribuído para o desenvolvimento económico do concelho.

Em setembro de 2023, Sintra apresenta um total de comparticipações de 32,8 milhões de euros, para um total de investimentos de 47,6 milhões de euros.

No âmbito do PORLISBOA 2020 e na comparação com os restantes Municípios da Área Metropolitana de Lisboa, Sintra apresenta-se como o maior beneficiário, quer no valor de despesas elegíveis, quer no valor de fundos aprovados.

Sintra tem, à data, candidaturas aprovadas que englobam um total de investimentos de 27 milhões de euros. Destas, destaca-se a área social (que engloba um investimento superior a 13,9 milhões de euros) e da saúde (com um investimento superior a 8,5 milhões de euros).

O Conselho Estratégico Empresarial de Sintra funciona como um interlocutor privilegiado entre empresários e investidores de dimensão nacional e local estando focado em melhorar as condições e oportunidades de negócio e investimento em Sintra que dinamizem a economia e promovam o emprego. Este conselho integra empresários, associações empresariais e entidades sindicais.