Basílio Horta defende importância das regiões e municípios nas políticas de coesão

O presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, participou da 20.ª edição da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios (#EURegionsWeek) sob o lema «Novos desafios para a coesão da Europa», em Bruxelas.

Os temas da edição deste ano abrangeram a dupla transição ecológica e digital, a coesão territorial e a capacitação dos jovens, com especial ênfase ao papel da política de coesão na recuperação sustentável da Europa, enquanto instrumento de solidariedade mais eficaz para responder a situações de emergência e às consequências das crises.

O Presidente do Comité das Regiões, Vasco Alves Cordeiro, e Elisa Ferreira,  comissária responsável pela pasta Coesão e Reformas, abriram os trabalhos juntamente com a Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola. O papel fundamental da política de coesão da UE para enfrentar os desafios da União esteve no centro do debate de abertura, realizado no hemiciclo do Parlamento Europeu, com a participação de centenas de representantes regionais e locais.

Tendo em conta que a Europa enfrenta múltiplos desafios – desde as consequências da guerra contra a Ucrânia, à crise climática e energética – este encontro de líderes debruçou-se sobretudo sob o trabalho realizado a nível regional e local para preservar a coesão da Europa, através da solidariedade e da democracia. 

Neste encontro o Presidente do Comité das Regiões Europeu, Vasco Cordeiro, alertou que as desigualdades sociais, a pobreza energética e a crise climática só podem ser resolvidas com a mobilização dos atores regionais e locais

A guerra contra a Ucrânia, as consequências a longo prazo da pandemia COVID-19 e a ameaça da crise climática colocam a União Europeia sob uma pressão sem precedentes. O Relatório Anual da UE de 2022 destaca a forma como as regiões e os municípios continuam a estar entre os primeiros a dar resposta a estes desafios globais. O relatório faz também uma série de recomendações políticas para os legisladores da UE em pastas importantes,  a reconstrução da Ucrânia, as medidas para apoiar famílias, empresas e administração pública na crise energética ou para preparar o debate sobre o futuro da política de coesão

Basílio Horta relembrou que "a forma de concretizarmos esta ideia de Europa de união e diversidade passa pela implementação de políticas de coesão e por pensar nas regiões e nos municípios como agentes catalisadores dessas mesmas políticas." Sublinhando que "a Europa deve garantir que as políticas europeias incluem um olhar sobre os diferentes territórios e que são escutadas as demandas das regiões e municípios, uma vez que estes se encontram em relação direta e de proximidade com as comunidades."

Elisa Ferreira salientou na sua intervenção que: "A política de coesão está numa posição privilegiada para fazer parte das nossas respostas a curto e longo prazo às crises e desafios que a Europa enfrenta. Ao envolver os intervenientes locais e regionais na sua implementação, a Coesão reforça a qualidade das nossas democracias."

O Comité das Regiões Europeu é um órgão consultivo composto por representantes eleitos de autoridades regionais e locais dos 28 países da União Europeia. 

A Semana Europeia das Regiões e dos Municípios é o maior evento anual dedicado à política regional. Todos os anos, durante quatro dias, as regiões e os municípios dão a conhecer a sua capacidade de gerar crescimento e emprego, bem como de aplicar a política de coesão da União Europeia, e demonstram a importância do nível local e regional para a boa governação europeia.