Documentos Públicos
Notificação de proprietários
Alteração da licença de loteamento referente ao Alvará de Loteamento n.º 9/1995
Aviso - Alteração dos limites das Áreas de Reabilitação Urbana de São João das Lampas/Magoito, Colares/Almoçageme e Ulgueira/Cabo da Roca
Aviso publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 7 de outubro de 2019.
Divulgação de Informação Estatística e Avaliação dos Serviços de Atendimento
Notificação de proprietários
Documentos Públicos Notificação de proprietários Edital Nº. 27/2020 Edital Nº. 32/2020 Edital Nº. 34/2020 Edital Nº. 35/2020 Edital Nº. 36/2020 Edital Nº. 38/2020 Notificação aos interessados LT1448/2007 - Serra das Ligeiras Edital Nº. 29/2020 Notif
Publicado em Diário da República em 29 de agosto de 2019
Notificação de proprietários
Notificação de proprietários
Revisão do Regulamento do «Mercado Brocante» e do Artesanato de Sintra, com a correção introduzida pelo parecer da Comissão Especializada de Administração, Finanças e Património de Assembleia Municipal de Sintra
Publicado em Diário da República a 30 de setembro de 2019. Entra em vigor a 7 de outubro de 2019.
Processo de Execução Fiscal
Alteração por adaptação do Plano de Pormenor da Praia Grande ao Programa da Orla Costeira Alcobaça - Cabo Espichel
Publicado em Diário da República em 25 de setembro de 2019
Delegação de competências nos respetivos vereadores no âmbito da revisão do Regulamento de Utilização de Viaturas e Máquinas Municipais
Publicado em Diário da República em 16 de setembro de 2019
Documentos Públicos Notificação de proprietários Edital Nº. 27/2020 Edital Nº. 32/2020 Edital Nº. 34/2020 Edital Nº. 35/2020 Edital Nº. 36/2020 Edital Nº. 38/2020 Notificação aos interessados LT1448/2007 - Serra das Ligeiras Edital Nº. 29/2020 Notif
Regulamento de Gestão e Utilização das Instalações Desportivas Municipais de Sintra com as alterações introduzidas pelo Parecer da Comissão Especializada de Educação, Cultura, Desporto e Juventude da Assembleia Municipal de Sintra
Publicado em Diário da República a 9 de setembro de 2019.
Divulgação da Atividade dos Postos de Atendimento - agosto 2019
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios 2019-2028
Notificação de proprietário
Alteração regulamentar ao Plano Diretor Municipal de Sintra
Notificação de proprietários
Linhas gerais sobre a metodologia a adotar relativamente à Serra de Sintra em situação de risco de incêndio
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