Documentos Públicos
Abertura do Procedimento de Candidaturas ao Programa de Apoio ao Movimento Associativo Cultural do Concelho de Sintra - PAMACS 2020
Desclassificação como de interesse municipal o imóvel "Quinta da Bela Vista"
Notificação de proprietários
Divulgação de Informação Estatística e Avaliação dos Serviços de Atendimento no sitio da internet
Calendarização das reuniões de Câmara para o ano de 2020
Concurso Público para atribuição de lojas e bancas nos Mercados Municipais de Sintra
Veículos removidos da via pública por estacionamento abusivo
Notificação de proprietários
Relatório de Ponderação da Discussão Pública do PDM - Plano Diretor Municipal
Tarifário dos Serviços de Águas e Resíduos – 2020
Nomeação em regime de substituição no Cargo de Chefe da Divisão de Execuções Fiscais e Contraordenações
Subdelegação de Competências no Chefe de Divisão de Gestão de Edifícios Municipais
AVISO
Decisão de elaboração dos trabalhos regulamentares abaixo referidos e constituição de interessados pelo prazo de 30 dias, ao abrigo do n.º 1 do artigo 98.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de Janeiro. Assim:
1 - Alteração pontual à atual Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município, tendo em vista a respetiva vigência durante ano de 2020;
2 - Revisão Global da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município, tendo em vista a respetiva vigência no ano de 2021, considerando já as novas competências constantes da Lei n.º 50/2018, de 16 de Agosto e dos diplomas complementares.
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra de 28/10/2019
Divulgação de Informação Estatística e Avaliação dos Serviços de Atendimento no sitio da internet - outubro de 2019
Decisão final de resolução do contrato de arrendamento apoiado referente à habitação camarária
Processo de apresentação de candidaturas para a Mostra de Artesanato «Arte na Vila» - Ano de 2020
Lista definitiva de atribuição de lugares no âmbito da Mostra de Artesanato «Arte na Vila» - Ano de 2019.
Aprovada correção de um lapso material de escrita no Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (2019-2028)
Notificação de proprietários
Notificação de proprietários
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