Documentos Públicos
Quadro Síntese de Petições
Notificação de proprietários
Notificação de arrendatários
Notificação de proprietários
Segundo aditamento ao pedido de licenciamento de operação de loteamento - processo LT/194/1995
Notificação de proprietários
Notificação de proprietários
Notificação de proprietários
Revisão do Código de Conduta Ética do Município de Sintra
Início de procedimento e constituição de interessados nos termos do artigo 98.º do CPA
Publicado na página da Câmara em 18 de outubro, de 2024.
Revisão do Regulamento do Centro Cultural Olga Cadaval
Início de procedimento e constituição de interessados nos termos do artigo 98.º do CPA
Publicado na página da Câmara em 18 de outubro, de 2024.
2.ª Reunião extraordinária da Câmara Municipal de Sintra a realizar no dia 27 de novembro de 2024
Notificação de proprietários
Notificação de proprietários
Divulgação de Informação Estatística e Avaliação dos Serviços de Atendimento no sitio da internet
Notificação de proprietários
Exumação de sepulturas temporárias nos cemitérios Alto do Chão Frio e São Marçal
Alteração Pontual do artigo 40.º da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Sintra
Início de procedimento e constituição de interessados nos termos do artigo 98.º do CPA
Publicitado na página da Câmara em 10 de outubro, de 2024.
Hasta Pública para venda conjunta de imóveis municipais, em Lourel
Elaboração do Regulamento Municipal do Programa “Em casa com segurança”
Regulamento Municipal do Programa “Em casa com Segurança”
Início de procedimento e constituição de interessados nos termos do artigo 98.º do CPA
Publicado na página da Câmara em 07 de outubro, de 2024.
Veículos Removidos da via Publica por Abandono
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