Documentos Públicos
Revisão do Regulamento do Centro Cultural Olga Cadaval
Início de procedimento e constituição de interessados nos termos do artigo 98.º do CPA
Publicado na página da Câmara em 18 de outubro, de 2024.
2.ª Reunião extraordinária da Câmara Municipal de Sintra a realizar no dia 27 de novembro de 2024
Notificação de proprietários
Notificação de proprietários
Informação Estatística e Avaliação dos Serviços de Atendimento
Notificação de proprietários
Exumação de sepulturas temporárias nos cemitérios Alto do Chão Frio e São Marçal
Alteração Pontual do artigo 40.º da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Sintra
Início de procedimento e constituição de interessados nos termos do artigo 98.º do CPA
Publicitado na página da Câmara em 10 de outubro, de 2024.
Hasta Pública para venda conjunta de imóveis municipais, em Lourel
Elaboração do Regulamento Municipal do Programa “Em casa com segurança”
Regulamento Municipal do Programa “Em casa com Segurança”
Início de procedimento e constituição de interessados nos termos do artigo 98.º do CPA
Publicado na página da Câmara em 07 de outubro, de 2024.
Veículos Removidos da via Publica por Abandono
Notificação de proprietários
Hasta Pública para arrendamento de espaços comerciais
Cafetaria/Quiosque de Fanares e Cafetaria do Museu Arqueológico de São Miguel de Odrinhas
Condições gerais do procedimento, anexos e fichas dos imóveis
Informação Estatística e Avaliação dos Serviços de Atendimento
Edital de notificação
Notificação de arrendatário
Alteração da licença da operação de loteamento ao Alvará de Loteamento nº 12/2012
Alteração da licença da operação de loteamento ao Alvará de Loteamento nº 03/2021
Locais das próximas reuniões de Câmara
Notificação de arrendatários
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