Documentos Públicos
Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 12/1997
Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 13/1996
Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 19/1973
Revisão do Regulamento de Organização e Funcionamento das Galerias e dos Espaços de Exposição
Revisão do Regulamento de Organização e Funcionamento das Galerias e dos Espaços de Exposição
Início de procedimento e constituição de interessados nos termos do artigo 98.º do CPA
Publicado na página da Câmara em 27 de março, de 2026.
Elaboração do Regulamento do Programa de Aceleração de Criação de Novos Equipamentos Sociais no Município de Sintra
Elaboração do Regulamento do Programa de Aceleração de Criação de Novos Equipamentos Sociais no Município de Sintra
Início de procedimento e constituição de interessados nos termos do artigo 98.º do CPA
Publicado na página da Câmara em 27 de março, de 2026.
Elaboração do Regulamento de Atribuição do Cheque Escolar do Município de Sintra
Elaboração do Regulamento de Atribuição do Cheque Escolar do Município de Sintra
Início de procedimento e constituição de interessados nos termos do artigo 98.º do CPA
Publicado na página da Câmara em 27 de março, de 2026.
Quadro Sintese de Petições
REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO DO MUNICÍPIO DE SINTRA - PUBLICITAÇÃO - AVISO 98.º DO CPA - INÍCIO DE PROCEDIMENTO E CONSTITUIÇÃO DE INTERESSADOS
Elaboração do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo do Município de Sintra
Início de procedimento e constituição de interessados nos termos do artigo 98.º do CPA
Publicado na página da Câmara em 26 de março, de 2026.
Desocupação de habitação municipal
Notificação de proprietários
Período de inscrições para juízes sociais
3.ª Reunião Extraordinária de Câmara
Divulgação de Informação Estatística e Avaliação dos Serviços de Atendimento | fevereiro de 2026
Notificação de proprietários
Notificação de administração de condomínio
Notificação proprietários
Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 21-2017
Notificação administração condomínio
Notificação de proprietários
Notificação de proprietários
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