Documentos Públicos
Reunião da Câmara, marcada para o dia 9 de fevereiro adiada para o dia 12 de fevereiro
Concurso público para atribuição de lojas e bancas dos Mercados Municipais do Concelho de Sintra
Notificação de proprietários
1.ª Reunião Extraordinária e Privada no dia 5 de fevereiro de 2021, às 9h30m, na Sala da Nau, do Palácio de Valenças
Notificação de proporietários
Notificação de proprietários
Cancelamento da Reunião Extraordinária e Privada da Câmara, marcada para o dia 29 de janeiro de 2021
Reunião Extraordinária e Privada de Câmara a realizar no dia 29 de janeiro
Exercício de direito de voto antecipado pelos eleitores que estejam em confinamento obrigatório, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Notificação proprietários
Divulgação de Informação Estatística e Avaliação dos Serviços de Atendimento no sitio da internet - dezembro de 2020
Notificação de proprietários
Notificação de proprietários
Projeto de Plano Municipal de Redução de Ruído
Assim, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação de Aviso em II Série do Diário da República.
Aviso n.º 1019/2021 publicado em Diário da República a 14 de janeiro de 2021
Plano Municipal de Redução de Ruído de Sintra Resumo Não Técnico
AUGI 66 - Abrunheira
Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo de Município de Sintra
Decisão de Proceder á elaboração do Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo de Município de Sintra e constituição de interessados pelo prazo de 30 dias, ao abrigo do n.º 1 do artigo 98.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro.
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 21/ 12 /2020.
Divulgação de Informação Estatística e Avaliação dos Serviços de Atendimento no sitio da internet - novembro de 2020
Tarifário SMAS 2021
Primeiras Alterações ao Regulamento da Plataforma do Jogo SintraAmbiQuiz
Decisão de Proceder às Primeiras Alterações ao Regulamento da Plataforma do Jogo SintraAmbiQuiz e constituição de interessados pelo prazo de 30 dias, ao abrigo do n.º 1 do artigo 98.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de Janeiro.
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra em 16/12/2020
Calendarização das Reuniões de Câmara para 2021
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