Documentos Públicos
Notificação de proprietários
Notificação de proprietários
Cessação de Contrato de Cedência de Utilização de Imóvel – Associação Internacional Cristo Reina
Loja municipal sita na Rua do Sol, n.º44-A, Pendão, ocupada à revelia do Município
Divulgação de Informação Estatística e Avaliação dos Serviços de Atendimento no sitio da internet - fevereiro de 2021
Notificação de proprietários
Hasta Pública para Alienação de Veículos em Fim de Vida - 24 de março de 2021
Notificação de proprietários
Notificação de proprietários
Abertura do Procedimento de Candidaturas ao Programa de Apoio ao Movimento Associativo Cultural do Concelho de Sintra - PAMACS 2021
Notificação de proprietários
Conferências procedimentais - regimes de simplificação de procedimentos administrativos
Foi publicada a Lei n.º 72/2020, de 16 de Novembro, que estabelece um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e altera o Código do Procedimento Administrativo.
Prevenção de incêndios florestais
Notificação de proprietários
Discussão Pública - Área Reabilitação Urbana de Pêro Pinheiro / Montelavar
No prazo de 20 dias úteis, contados após 5 dias da publicação do aviso no Diário da República.
Publicado na II Série do Diário da República a 19 de fevereiro de 2021
Delimitação
Aviso nº 3142/2021 Discussão Pública do PERU
Projeto de Programa Estratégico de Reabilitação Urbana de Pero Pinheiro/ Montelavar
Notificação de proprietários
Notificação de proprietários
Divulgação de Informação Estatística e Avaliação dos Serviços de Atendimento no sitio da internet - janeiro de 2021
Notificação de proprietários
Reunião da Câmara, marcada para o dia 9 de fevereiro adiada para o dia 12 de fevereiro
Powered by Phoca Download
