A Câmara Municipal de Sintra vai realizar no dia 28 de setembro de 2018, no Palácio de Valenças em Sintra, o ato público de hasta pública para alienação de 8 parcelas de terreno em Agualva-Cacém, nos termos do Regulamento do Património Imóvel do Município de Sintra.

A caracterização das parcelas a alienar, bem como as condições gerais da sua alienação, podem ser consultadas no sítio da internet www.cm-sintra.pt, encontrando-se também para consulta na Divisão de Gestão do Património, sito na Rua Dr. Alfredo Costa, n.º 33, em Sintra, nos dias úteis das 10h00 às 17h00, desde a data da publicação do presente anúncio até ao último dia útil anterior ao da realização da praça.

A proposta deve ser apresentada até às 17h00 do dia 27, de setembro de 2018, nos termos do Ponto 7 das Condições Gerais do Procedimento, pelos concorrentes ou seus representantes legais, no local acima indicado, em invólucro opaco, fechado e lacrado, com a identificação do proponente do imóvel a que respeita, sendo este encerrado num segundo invólucro com a indicação do imóvel.

Os esclarecimentos sobre as peças devem ser requeridos por correio eletrónico (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.), ou carta, no primeiro terço do prazo para apresentação das propostas, devendo a Comissão responder no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Edital

*-Condições especiais identificadas no processo de Hasta Pública

Edital

Condições Gerais

Modelo de Procuração

Modelo da Proposta

Declaração do Candidato

Ficha da Parcela E

Ficha da Parcela F

Ficha da Parcela G1

Ficha da Parcela H3

Ficha da Parcela M

Ficha da Parcela N

Ficha da Parcela R

Ficha da Parcela T

A autarquia de Sintra atenta aos motivos de segurança de pessoas e bens, bem como ao bem-estar animal, vai iniciar a 30 de julho, trabalhos de captura de canídeos denominada "Matilha da Beloura".

No âmbito da presidência aberta à união de freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, o presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta visitou a obras do Centro de Saúde de Almargem do Bispo que estão a avançar a bom ritmo.

O Centro de Saúde de Almargem do Bispo servirá cerca 7 mil e 600 utentes, representa um investimento de 775 mil euros da Câmara de Sintra, dos quais 30% são suportados pela autarquia de Sintra e restantes 70% pelo Governo, e está a ser construído em Casal do Rebolo. Este equipamento vem suprir as necessidades dos utentes da União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pero Pinheiro e Montelavar.

O presidente da Câmara de Sintra, Basílio Horta referiu que "a construção deste centro de saúde foi uma vitória para a comunidade de Almargem do Bispo, uma prioridade e um compromisso assumido perante a população que se está a cumprir”.

O equipamento terá um gabinete de planeamento familiar, quatro gabinetes médicos, dois gabinetes de enfermagem e dois gabinetes para tratamentos e zona de estacionamento, entre outras valências.

“A construção deste equipamento foi mais um passo na estratégia do município para a área da saúde e a concretização de um legítimo anseio das pessoas da freguesia", referiu Basílio Horta.

Os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) de Sintra apresentaram no âmbito da presidência aberta à união de freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar o plano de investimento no valor de 7 milhões e 800 mil euros.

“É uma tarefa difícil e com muitos problemas, mas o município, com as suas disponibilidades financeiras, está empenhado e vai resolver estes problemas”, referiu Basílio Horta.

Durante a reunião de trabalho foram apresentados as empreitadas em curso, como a remodelação da rede de água devido à existência de diversas roturas, na Av. Aviação Portuguesa em Fação, com um valor de 436 mil euros.

A construção das redes de abastecimento de água e águas residuais domésticas em Aruil, Biqueirão e Alveijar, com um valor de um milhão e 470 mil euros.

O prolongamento da rede de águas de abastecimento em Dona Maria (Zona Alta) numa extensão de 700 metros, na Rua do Saibreiro em D. Maria para abastecimento da zona Alta da rede do Casal do Brejo no valor 150 mil euros.

A empreitada de remodelação das redes de águas, domésticas e pluviais, num Troço da Av. da Liberdade (EN9) e na Av. 25 de Abril, em Pêro Pinheiro pelo valor de 205 mil euros.

A lançar está o projeto do Emissário de Aruil, rede de ARD na Rua João de Deus em Albogas, Rua do Barro e Rua Campos em Aruil, um investimento de um milhão e 134 mil euros.

Também a lançar está a construção da Estação Elevatória, conduta elevatória e remodelação e prolongamento da rede de abastecimento de águas de St.ª Eulália. Esta obra permitirá o início de exploração da rede de águas residuais domésticas de Covas de Ferro e tem um valor de 375 mil euros.

Em fase de conclusão está a construção da rede de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais de Almornos, Mancebas e Fonte da Aranha, com um valor de 1 milhão e 940 mil euros.

Estes investimentos vão permitir levar saneamento básico e rede de abastecimento de água a várias zonas da freguesia, garantido também a construção do primeiro ecocentro.