Sintra participou em reunião do Comité das Regiões sobre os desafios da habitação

O presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, e outros líderes locais e regionais participaram na 166.ª Reunião do Comité das Regiões, que se realizou em Bruxelas, nos dias 14 e 15 de maio.

Entre outras matérias, Sintra, juntamente com diversas regiões e municípios, refletiu e debateu o papel do poder local no Plano Europeu da Habitação a Preços Acessíveis.

Durante o debate, foi reiterada a urgência de enfrentar a grave crise habitacional que afeta inúmeras cidades europeias, destacando a necessidade imediata de soluções eficazes para fazer face a esta crise.

Desafios como a falta de habitação digna e a preços acessíveis carecem da criação, pelos Estados-Membros, de políticas de habitação ativas, da avaliação dos atuais modelos e da revisão da necessidade de ajustamentos que contribuam para uma habitação de qualidade.

Basílio Horta, presidente da Câmara Municipal de Sintra, salienta que “a política de coesão tem um papel fundamental no reforço da coesão económica, social e territorial e que, no processo de elaboração e execução do Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis, o poder local e regional é essencial não só na elaboração do plano, mas também para assegurar o êxito da sua aplicação a nível local e regional”.

Durante a reunião, foi ainda debatido o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da União Europeia, para o período pós-2027, reforçando o papel fundamental dos órgãos de poder local e regional como parceiros estratégicos e indispensáveis à sua execução.

Para os municípios e regiões, o novo Quadro, fundamentado em princípios transversais, pode permitir uma avaliação mais eficaz do impacto dessas diretrizes em diferentes zonas geográficas. Destacando a política de coesão como pilar essencial, a sua renovação pós-2027 deve assegurar que ninguém fique para trás, promovendo um futuro mais sustentável e equitativo para a Europa.