Plano de Gestão da Paisagem Cultural apresentado no Conselho de Cultura de Sintra

O Conselho de Cultura de Sintra e o Conselho de Opinião da Paisagem Cultural de Sintra reuniram-se no dia 17 de dezembro para a III Reunião Ordinária Conjunta de 2020 com vista a debater o planeamento cultural do concelho para os próximos anos.

A reunião realizou-se no Centro Cultural Olga Cadaval, onde foram apresentados os projetos de intervenção, as linhas gerais do Plano de Gestão da Paisagem Cultural de Sintra e elaborada uma retrospetiva das atividades da Fundação CulturSintra.

O presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, deu início à reunião recordando as atividades municipais a decorrer no concelho, nomeadamente a iniciativa cultural que a autarquia promove desde outubro com concertos, espetáculos de dança, exposições e outras ações de entradas gratuitas.

“Numa altura em que uma nuvem de angústia paira na nossa comunidade, nós entendemos abrir possibilidade das pessoas saírem desse clima negativo e poderem usufruir de um bom momento, um bom concerto, um bom artista”, referiu o autarca.

No âmbito dos fundos disponíveis através do Pacto de Resiliência, o edil sublinhou um conjunto de investimentos “essenciais para o futuro de Sintra”, realçando que “tivemos um momento de consolidação, outro de começos fundamentais básicos para o concelho, particularmente no setor da saúde e noutros setores sociais, e agora queremos dar início a uma 3.º fase. A da modernização, da inovação, do cosmopolitismo e de colocar Sintra no lugar que efetivamente merece”.

O primeiro elenco de intervenções “que entendíamos serem importantes para o futuro de Sintra e a serem concretizadas até 2023”, corresponde ao investimento total de 667 milhões, dos quais 370 milhões correspondem ao setor da cultura, indicou Basílio Horta.

Durante a reunião foram ainda apresentados, os projetos de intervenção no Concelho de Sintra - um investimento em cerca de 4 milhões de euros -  que estão a decorrer e que vão ser desenvolvidos no Município, nomeadamente o Parque Urbano Oriental de Casal de Cambra, Parque Linear da Ribeira das Jardas, Parque Municipal Florestal da Serra da Carregueira e Jardim Romântico do Vale da Raposa em Sintra.

A requalificação de espaços abandonados e degradados, criando novas centralidades e estruturas verdes, viabiliza uma nova fluição do património natural, cultural e de lazer de Sintra e contribui decisivamente para a melhoria da qualidade de vida das populações, para a coesão social e para a promoção da economia local.

A Empreitada de Requalificação do Parque Urbano Oriental de Casal de Cambra, com prazo de execução de 1 ano, representa para a autarquia o investimento de 900 mil euros e comtempla uma área total de 26 mil m². Localizado numa densa área urbana, este novo parque irá criar uma nova centralidade e permitir novas dinâmicas sociais na freguesia.

Num investimento de 1 milhão e 588 mil euros, o Parque Linear da Ribeira das Jardas pretende criar uma ligação de carácter lúdico, pedonal e ciclável, entre acidade o Parque Linear da cidade de Agualva-Cacém e o Parque Urbano de Rinchoa/Fitares. O percurso desenvolver-se-á em espaço urbano consolidado e ao longo da Ribeira das Jardas, um corredor naturalizado. Este projeto abrange a União de Freguesias de Cacém e São Marcos, União de freguesias de Agualva e Mira Sintra e a Freguesia de Rio de Mouro

Integrado na Estrutura Ecológica Municipal e enquadrado no Eixo Verde Azul, a Sub-Fase 1 do Parque Municipal Florestal da Serra da Carregueira, no valor de 1 milhão e 600 mil euros, contempla mais de 20 hectares junto da localidade urbana de Belas. A implementação desta fase do projeto é de vital importância para garantir o contínuo verde municipal pelo estabelecimento de um percurso pedonal/ciclável que dá continuidade ao Eixo Verde Azul, num percurso de cerca de 3 km.

O Jardim Romântico de Sintra ficará localizado no Vale da Raposa, no Centro da Vila de Sintra. Neste momento está em curso a Fase 1, no montante de 588 mil euros, da Empreitada de Estabilização e Consolidação do Vale da Raposa que será realizada em três etapas. Este novo jardim com alma romântica e poética, vai criar uma nova zona de lazer no concelho, de carácter dinâmico e contemplativo.

Após estas apresentações, Basílio Horta sublinhou que “a criação destes parques é realmente cultura, naquilo que a cultura tem de mais importante que é a ligação às comunidades e à melhoria da qualidade de vida das pessoas”, acrescentando que “nós não queremos que o nosso concelho seja, de forma alguma, periférico. Queremos uma Sintra cosmopolita e central e iremos fazer tudo para que isso aconteça”.

O Plano de Gestão da Paisagem Cultural de Sintra apresentado, é constituído pelas linhas gerais e estratégicas de desenvolvimento deste plano a desenvolver nos próximos 5 anos.

As definições dos Princípios Orientadores do Plano de Ação para 2021-2026, tem presente as matérias e os Objetivos Estratégicos da Gestão da Paisagem Cultural, com vista à participação e a inclusão das partes interessadas, seja um individuo ou organização pública/privada e a comunidade, que possam ser afetadas pelo Plano de Gestão ou influenciar o seu sucesso.

O Plano de Gestão da Paisagem Cultural atenderá prioritariamente em seis assuntos-chave e assenta em quatro Objetivos Estratégicos.

Os assuntos-chaves correspondem a fatores que possam criar um impacto, positivo ou negativo, na Paisagem Cultural, tais como: Catástrofes naturais; controlo seletivo de espécies invasoras como medida prioritária para a conservação do património natural; conservação do património cultural; requalificação urbana; recursos financeiros, e gestão e qualidade da visita.

Por sua vez, os Objetivos Estratégicos estruturantes do plano referem-se ao desenvolvimento de uma prática e uma atitude informadas sobre a conservação do património em função dos atributos da Paisagem Cultural; a promoção da fruição sustentável da Paisagem Cultural; a aprendizagem e comunicação para aumentar a consciência sobre a Paisagem Cultural, e a consolidação do modelo de governança e de monitorização da Paisagem Cultural.

A definição dos Princípios Orientadores do Plano de Gestão tem presente os assuntos-chave e os Objetivos Estratégicos da gestão da Paisagem Cultural. Os mesmos têm em vista a participação e a inclusão das partes interessadas, seja um individuo ou organização pública ou privada e a comunidade, que possam ser afetadas pelo Plano de Gestão ou influenciar o seu sucesso.

Por último, foi realizada uma retrospetiva sobre as atividades desenvolvidas pela Fundação CulturSintra,  entidade gestora da Quinta da Regaleira e da Quinta da Ribafria, e que promove como atividades habituais as visitas guiadas aos espaços no sentido de dar a conhecer as suas histórias, tradições, a sua arquitetura e o seu património natural. Em 2018 e 2019 a Fundação dinamizou dezenas de espetáculos, exposições e sessões de teatro, música, dança, performance, artes visuais e visitas temáticas. As restrições impostas pelo contexto atual de pandemia por Covid-19, levaram a Fundação a realizar a transmissão online dos seus espetáculos, o que resultou numa quantidade superior de espectadores ultrapassando já as 51 mil visualizações.

A atividade do Conselho de Opinião da Paisagem Cultural de Sintra tem natureza exclusivamente consultiva e incide sobre a área de Paisagem Cultural de Sintra, veiculando a discussão, compreensão e partilha de informação sobre a temática sob a qual este se debruça.