A ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Água e resíduos, divulgou a criação e implementação do livro de reclamações electrónico.
A Câmara Municipal de Sintra vai realizar no dia 14 de setembro de 2018, no Palácio de Valenças em Sintra, o ato público de hasta pública para arrendamento de dois espaços comerciais – Cafetaria no MU.SA - Museu das Artes de Sintra e Bar do Auditório Acácio Barreiros Centro Cultural Olga Cadaval – , nos termos do Regulamento do Património Imóvel do Município de Sintra.
O processo pode ser consultado na Divisão de Gestão do Património, sita na Rua Dr. Alfredo Costa, n.º 33, em Sintra, nos dias úteis das 10.00 até às 17.00 horas, desde a data de publicação do presente anúncio até ao último dia útil anterior ao da realização da praça.
A proposta deve ser apresentada nos termos do Ponto 8 das Condições Gerais do Procedimento, pelos concorrentes ou seus representantes legais, no local acima indicado, contra recibo, em subscrito opaco e fechado num segundo subscrito, dirigido à Comissão da Hasta Pública com a inscrição: “Arrendamento dos Espaços Comerciais do MU.SA e CCOC”, até ao penúltimo dia anterior ao da realização do ato público de abertura das propostas.
Os esclarecimentos devem ser requeridos por correio eletrónico para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., ou por carta, até ao 10º (décimo) dia útil a contar da publicação do presente edital, devendo a Comissão responder no prazo de 10 (dez) dias úteis.
| nº. | Espaços comerciais |
Localização | Matriz e Inscrição | Área total | Atividade |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cafetaria do Museu das Artes de Sintra | Cave do MU.SA com entrada pela Rua General Alves Roçadas - Sintra | Artigo urbano 144 da UF de Sintra Descrição 2526/ Sta. Maria | +-160 m² | Estabelecimento de bebidas |
| 2 | Bar do Auditório Acácio Barreiros do Centro Cultural Olga de Cadaval (CCOC) | Praça Dr. Francisco Sá Carneiro – Rua Câmara Pestana-Sintra | Artigo urbano 11042 da UF de Sintra -Descrição 4416/Sta. Maria | +-20 m² | Estabelecimento de bebidas |
A Câmara Municipal de Sintra vai realizar no dia 28 de setembro de 2018, no Palácio de Valenças em Sintra, o ato público de hasta pública para alienação de 8 parcelas de terreno em Agualva-Cacém, nos termos do Regulamento do Património Imóvel do Município de Sintra.
A caracterização das parcelas a alienar, bem como as condições gerais da sua alienação, podem ser consultadas no sítio da internet www.cm-sintra.pt, encontrando-se também para consulta na Divisão de Gestão do Património, sito na Rua Dr. Alfredo Costa, n.º 33, em Sintra, nos dias úteis das 10h00 às 17h00, desde a data da publicação do presente anúncio até ao último dia útil anterior ao da realização da praça.
A proposta deve ser apresentada até às 17h00 do dia 27, de setembro de 2018, nos termos do Ponto 7 das Condições Gerais do Procedimento, pelos concorrentes ou seus representantes legais, no local acima indicado, em invólucro opaco, fechado e lacrado, com a identificação do proponente do imóvel a que respeita, sendo este encerrado num segundo invólucro com a indicação do imóvel.
Os esclarecimentos sobre as peças devem ser requeridos por correio eletrónico (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.), ou carta, no primeiro terço do prazo para apresentação das propostas, devendo a Comissão responder no prazo de 10 (dez) dias úteis.
| Parcela | Freguesia | Local | Área (m²) | Área Bruta Construção m² | Finalidade | Valor base de licitação |
|---|---|---|---|---|---|---|
| E | Cacém | Rua Elias Garcia/Rua Nova do Zambujal | 755,00 | 3.621,00 | Habitação | 750.000,00 € |
| F | Cacém | Rua Eduardo Augusto Cortez | 264,00 | 1.851,00 | Misto | 385.000,00 € |
| G1 | Cacém | Rua D. Maria II | 1.671,00 | 6.613,00 | Misto | 1.375.000,00 € |
| H3 | Cacém | Rua Alfredo José Marques | 398,00 | 1.962,00 | Habitação | 408.000,00 € |
| M* | Agualva | Rua Elias Garcia | 8.604,00 | Acima do solo 20.000,00 € | Abaixo do solo 15.786,00 € | Misto | 5.800.000,00 € |
| N | Agualva | Rua Elias Garcia | 103,00 | 825,00 | Misto | 172.000,00 € |
| R | Cacém | Rua de Angola | 247,00 | 563,00 | Misto | 117.000,00 € |
| T | Cacém | Junto à Rua Dr. Miguel Freire da Cruz | 8.429,00 | Acima do solo 20.753,00 € | Abaixo do solo 8.249,00 € | Misto | 5.190.000,00 € |
*-Condições especiais identificadas no processo de Hasta Pública
A autarquia de Sintra atenta aos motivos de segurança de pessoas e bens, bem como ao bem-estar animal, vai iniciar a 30 de julho, trabalhos de captura de canídeos denominada "Matilha da Beloura".
