Candidaturas financiamento para recuperação e resolução de passivos ambientais prioritários de origem industrial
As candidaturas ao POSEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos, decorrem até dia 20 de Novembro às 18h00 e podem ser apresentadas através do Balcão 2020, ponto de acesso aos Programas Operacionais financiados pelo FEEI (Fundos Europeus Estruturais e de Investimento), só poderão ser aceites as candidaturas que apresentem parecer favorável da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA, IP), à qual deverão ser remetidos os documentos solicitados até 15 de outubro de 2015.
O Programa POSEUR publica o 1.º Aviso para resolução de passivos ambientais prioritários de origem industrial cujo financiamento se destina ao setor empresarial com o "principal objetivo de recuperar locais contaminados ou degradados classificados como passivos ambientais, em resultado de atividades indústriais atualmente desativadas ou abandonadas, geograficamente delimitados, que comportem riscos para a saúde pública e para o ambiente e para a segurança de pessoas e bens e que exigem uma resolução urgente, constituindo passivos ambientais prioritários e que simultaneamente não tenha sido viável a aplicação do princípio do poluidor-pagador, do princípio da responsabilidade ou se tenha comprovado a falta de capacidade de internalização dos custos."
O Aviso encontra-se também disponível no: Portal do Portugal 2020
