PDM de Sintra dá mais um passo a revisão

A Câmara Municipal de Sintra deu mais um passo para a revisão do PDM – Plano Diretor Municipal, ao aprovar o Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território 2024 (REOT), bem como a respetiva Ponderação da Discussão Pública.

O REOT apresenta o balanço da execução dos instrumentos de gestão territorial em vigor e identifica necessidades de atualização ou correção, nomeadamente no âmbito do processo de revisão do PDM de Sintra.

Marco Almeida, presidente da Câmara Municipal de Sintra, destaca que “a utilidade deste Relatório consiste na possibilidade de analisar o território de forma crítica, rigorosa e fundamentada, avaliando a execução dos planos em vigor e da sua adequação às dinâmicas territoriais observadas. Esta revisão irá permitir aos jovens e famílias Sintrenses ambicionar, e concretizar o objetivo de ter uma habitação, a que possam chamar de sua, no nosso concelho".

O documento, agora aprovado em reunião de Câmara, esteve em discussão pública, período durante o qual foram recolhidos contributos de cidadãos, entidades e organizações.

Enquanto instrumento de avaliação, o REOT permite aferir o grau de execução dos planos territoriais, tanto ao nível da concretização da estratégia municipal, visão, eixos e objetivos, como das ações previstas.

A proposta será ainda submetida à Assembleia Municipal.