Sintra reforça investimentos na educação para garantir qualidade no ensino

A Câmara Municipal de Sintra aprovou um conjunto de medidas estratégicas para reforçar o apoio à educação no concelho, assegurando melhores condições de ensino e aprendizagem.

O presidente da autarquia, Basílio Horta, sublinhou que “a educação é uma das principais prioridades do município e, por isso, estes investimentos são essenciais para promover a qualidade do ensino e o desenvolvimento da formação dos jovens”.

Entre os apoios aprovados, destaca-se o Plano de Transportes Escolares para o ano letivo de 2025/2026. Através deste plano, a autarquia assegura o transporte escolar em circuitos especiais para alunos do ensino básico e secundário da rede pública de Sintra, residentes em zonas não servidas por transporte coletivo ou onde os horários existentes não são compatíveis com os escolares. O plano inclui ainda circuitos adaptados para alunos com necessidades especiais de saúde.

Foram também aprovadas as medidas de Ação Social Escolar (ASE) para o mesmo ano letivo, que incluem a aquisição de material didático e pedagógico para alunos do escalão B. Estão igualmente abrangidas crianças do escalão A confiadas a famílias de acolhimento ou instituições, bem como alunos em comprovada situação de carência económica.

A Ação Social Escolar visa combater a exclusão social e o abandono escolar, promovendo a igualdade de oportunidades no acesso à educação. Para isso, são atribuídos apoios económicos como subsídios para alimentação, aquisição de material escolar, visitas de estudo e, em alguns casos, transporte. A ASE contempla dois escalões (A e B), definidos com base nos escalões de abono de família.

A autarquia aprovou ainda as condições de participação no programa "Sintra em Férias! – Verão 2025", que proporciona a crianças e jovens dos 6 aos 18 anos, residentes no concelho, a possibilidade de participarem em campos de férias não residenciais. Este programa visa ocupar os tempos livres durante o verão, com especial atenção a jovens oriundos de famílias com dificuldades económicas.

No âmbito da educação ambiental, foi aprovada a atribuição de apoio financeiro às escolas integradas no Programa Eco-Escolas durante o ano letivo de 2024/2025, para aquisição de materiais necessários à implementação de projetos educativos-ambientais.

Por fim, a Câmara Municipal de Sintra aprovou a celebração de contratos interadministrativos de delegação de competências com os 20 Agrupamentos de Escolas da rede pública do concelho, num valor total de 248 mil euros. Estes contratos destinam-se à aquisição de material educativo para os estabelecimentos de ensino pré-escolar, básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos) e secundário.

A comparticipação visa apoiar despesas com equipamento básico, mobiliário, material didático e equipamentos desportivos, laboratoriais, musicais, tecnológicos e de impressão.