Consulta Pública AML | Revisão do Programa Sub-regional de Ação da Área Metropolitana de Lisboa

Está em consulta pública a revisão do Programa Sub-regional de Ação da Área Metropolitana de Lisboa (AML), instrumento de programação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR), até 22 de setembro.

Esta revisão tem como objetivo reforçar a eficácia das medidas de prevenção e combate aos incêndios rurais, promovendo uma abordagem integrada e participativa na gestão do território da Área Metropolitana de Lisboa.

Este programa de ação define sete áreas prioritárias de intervenção e prevenção, contempla diversas metas e doze projetos-chave para a região, que estão localizadas no Parque Natural de Sintra-Cascais, Serra da Carregueira, Parque Natural da Arrábida, Matas Nacionais da Costa de Caparica e PF da Mata da Amieira, Tapada Nacional de Mafra e área envolvente, Mata Nacional da Machada e área florestal Fernão Ferro e Apostiça.

Estas áreas são definidas em função do mapa de perigosidade de incêndio rural produzido pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

Os contributos deverão ser dirigidos à AML no prazo de 30 dias a contar da data da publicação do aviso, através de Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

Mais informações e documentos submetidos a consulta pública podem ser consultados: AQUI.

Estes documentos encontram-se também disponíveis para consulta na sede da Área Metropolitana de Lisboa (Rua Cruz de Santa Apolónia n.º 23, em Lisboa), todos os dias úteis das 10h00 às 12h00 e das 14h30 às 16h30.