Proposta do Plano Diretor Municipal

Consulte a Proposta do Plano

Informa-se que o período de discussão pública da revisão do PDM de Sintra decorreu de 20 de junho a 20 de agosto de 2018, nos termos do Aviso n.º 7935/2018, publicado em Diário da República, 2.ª série a 12 de junho de 2018.

A discussão pública do Plano decorreu por um período de 60 dias de calendário e seguiu as disposições legais fixadas no regime jurídico dos instrumentos de gestão do território (Decreto-Lei n.º80/2015, de 14 de maio).

A Câmara Municipal de Sintra pondera a exposições e participações enviadas, sendo que oportunamente comunicará a todos os participantes a publicitação do “Relatório de Ponderação da Discussão Pública”, onde poderão consultar os resultados desta fase e as fichas de ponderação de cada uma das participações. Durante o período de análise não serão prestados esclarecimentos sobre qualquer participação em particular.

Para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos poderá ser contactado o Gabinete do Plano Diretor Municipal (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.).

 

Proposta de Plano

Para aceder ao visualisador SIG com a proposta de revisão do PDM CLIQUE AQUI.

VOLUME I


Relatório do Plano

 

VOLUME II


Regulamento e peças desenhadas fundamentais do Plano:

Planta de Ordenamento

Planta de Condicionantes

Regulamento

 

VOLUME III


Relatório Ambiental

 

VOLUME IV


Avaliação Ambiental Estratégica - Resumo Não Técnico

 

VOLUME V


Execução, Financiamento, Monitorização e Avaliação do Plano

 

VOLUME VI


Relatório de caraterização e diagnóstico

 

VOLUME VII


Peças desenhadas de acompanhamento do Plano

 

VOLUME VIII


Delimitação da Reserva Ecológica Nacional

 

VOLUME IX


Delimitação da Reserva Agrícola Nacional

 

VOLUME X


 Procedimentos e documentos administrativos do Plano

 


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