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Perguntas Frequentes sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados da Câmara Municipal de Sintra
Enquadramento geral do Município de Sintra no contexto nacional e regional (censos 2011)
O XV Recenseamento Geral da População e V Recenseamento Geral da Habitação, também designado por Censos 2011, constitui a maior operação estatística realizada ao universo da população e do parque imóvel residencial do País, cujo apuramento de dados serve de base à presente caracterização.
Os resultados definitivos em análise ao serem comparados à escala nacional com idêntico reporte estatístico de 2001, constatam um crescimento populacional e do edificado (excessivamente) centrado no território das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. Por outro lado, à escala metropolitana, surge algo inédito, ou seja um crescimento mais alastrado aos extremos das suas periferias, enquanto os pólos iniciais e indutores do crescimento os municípios de Lisboa, Porto e outros municípios contíguos, perdem população, ou abrandam crescimento demográfico e do edificado.
No quadro nacional e regional o Município Sintra equivale a:
- 4% da população total nacional (10 562 178 habitantes);
- 13% dos habitantes de toda a Área Metropolitana de Lisboa (2 821 876);
- 20% da população total dos 8 municípios do setor Norte da AML, incluindo o Município de Lisboa (1 905 591 habitantes).
População Residente
Sintra, com 377 835 habitantes é, logo após Lisboa (547 733 hab.) o segundo município mais populoso de Portugal. Sucedem-se Vila Nova de Gaia, Porto, Cascais, Loures, Braga, Matosinhos, Amadora, Almada e Oeiras.
O Município de Sintra (com uma variação de 3,73%), apresenta um crescimento destacado face à média nacional (1,95%) no período 2001-2011.
No entanto, esta variação relativa apresenta-se atenuada no quadro metropolitano, que registou uma taxa de crescimento de 5,67%.
O Município de Sintra enquadra-se no patamar de crescimento demográfico intermédio e equivalente a outros municípios da AML, que registaram também 5 forte atração demográfica a partir dos anos 70, tais como Loures (presentemente com 2,92%), Seixal (5,05%) e Oeiras (5,81%).
A consolidação urbana e/ou esgotamento do espaço urbanizável, aliado ao envelhecimento do parque habitacional e da população residente, afiguram-se como relevantes neste saldo demográfico, mais contido do que o registado nas anteriores décadas.
A maior incidência dos mesmos fatores acima mencionados, poderão explicar igualmente as quebras registadas nos municípios de Lisboa (-3,09%), Moita, Amadora e Barreiro
O Município de Sintra (com uma variação de 3,73%), apresenta um crescimento destacado face à média nacional (1,95%) no período 2001-2011.
No entanto, esta variação relativa apresenta-se atenuada no quadro metropolitano, que registou uma taxa de crescimento de 5,67%.
O Município de Sintra enquadra-se no patamar de crescimento demográfico intermédio e equivalente a outros municípios da AML, que registaram também forte atração demográfica a partir dos anos 70, tais como Loures (presentemente com 2,92%), Seixal (5,05%) e Oeiras (5,81%).
A consolidação urbana e/ou esgotamento do espaço urbanizável, aliado ao envelhecimento do parque habitacional e da população residente, afiguram-se como relevantes neste saldo demográfico, mais contido do que o registado nas anteriores décadas.
A maior incidência dos mesmos fatores acima mencionados, poderão explicar igualmente as quebras registadas nos municípios de Lisboa (-3,09%), Moita, Amadora e Barreiro
Densidade populacional
O indicador densidade populacional - número de habitantes quilómetro quadrado, permite avaliar os níveis de concentração populacional no território.
A grande diversidade paisagística do Município de Sintra, com forte componente urbana e extensa área rural e florestal, prefigura, no entanto, um território densamente povoado (1184 hab./km2) mesmo à escala da AML (973 hab./Km2) e sobretudo no plano nacional (115 hab./Km2). Todavia, afasta-se consideravelmente dos valores de densidade das grandes concentrações populacionais como Amadora (7365 hab./Km2), Lisboa (6461 hab./km2) e Odivelas (5486Hb./km2), entre outros municípios limítrofes, à exceção de Mafra.
Ao nível do Município de Sintra destaca-se:
As freguesias inseridas no corredor urbano, com o inerente elevado valor fundiário, por via das acessibilidades ao comboio e do principal eixo rodoviário, concentram valores que chegam a duplicar os valores da densidade do Município de Lisboa ou Amadora e na ordem das 10 a 12 vezes superiores à media concelhia.
Monte Abraão, Massamá e Queluz ultrapassam os 10 000 habitantes por Km 2.
Opostamente, a manha litoral e norte do concelho, com predominância de edificações unifamiliares, os valores situam-se abaixo dos 400 hab./km2, com as densidades mínimas a serem registadas na freguesia de São João das Lampas 199hab/Km2, Terrugem (219) e Colares (231).
Estrutura da população residente
No presente momento de análise, onde o objetivo primordial é o enquadramento do município de Sintra desde o plano nacional até ao dos municípios circundantes, foi agrupada a população residente em três grandes escalões etários: 0 a 19 anos população jovem); 20 a 64 anos (população adulta e potencialmente ativa) e igual ou superior a 65 anos (população envelhecida e reformada).
Pela análise dos resultados conclui-se o seguinte:
O Município de Sintra, apresenta a pirâmide etária mais equilibrada da envolvente regional, ou seja, além de superar os valores médios nacionais e regionais apresenta, genericamente, condições potencialmente muito favoráveis à manutenção de crescimento e saldo naturais positivos da população. Tal facto permitirá a potencial regeneração natural da população, salvaguardando-se, os impatos dos fluxos migratórios, sempre osciláveis e muito condicionados pelo contexto económico e do emprego;
Confirma a anterior afirmação o facto do escalão 0-19 anos perfazer 29,5% da população (valor mais elevado da AML Norte), enquanto que a percentagem mais reduzida no mesmo contexto territorial corresponde ao escalão acima dos 65 anos -13,7%-;
No plano oposto surge o Município de Lisboa, que reúne a pirâmide etária mais desequilibrada da denominada Grande Lisboa (AML Norte), com a população acima dos 65 anos que já ultrapassa a do escalão etário dos 0-19 anos.
O conceito de coeficiente de dependência, pretende avaliar a expressão da população considerada dependente, ou seja dos 0-19 anos e idade superior ou igual a 65 anos, sobre a restante população (potencialmente) ativa e contributiva nos planos económico e fiscal.
Na tabela seguinte, ordenada por ordem crescente dos coeficientes de dependência, destaca-se, por um lado, Massamá (0,5 cd) com uma estrutura etária bastante equilibrada (23% de população jovem e 11 % de população>= 65 anos) e por outro, a posição extrema verificada na Freguesia de Mira-Sintra (0,95) a que corresponde 19% de população jovem e (quase o dobro) de população envelhecida (30%).
Existe manifesta correspondência entre os níveis mais elevados de coeficiente de dependência e as condições de menor atratibilidade à fixação de população jovem: Esse parâmetro relaciona-se, por sua vez, com a idade e estado de conservação do edificado, as acessibilidades, condições de segurança pública, dotação de equipamentos modernizados (públicos e privados), a imagem social e económica dos bairros.
Na distribuição da população dos 0-4 anos por seção estatística, verifica-se elevada correspondência entre as operações urbanísticas mais recentes (localizadas na periferia do eixo urbano) e a maior frequência de indivíduos neste escalão etário.
A distribuição espacial do escalão etário até aos 13 anos, ainda em fase de utilização de equipamentos escolares, não apresenta desvio significativo ao padrão anteriormente referido, ou seja na periferia imediata do corredor urbano, sobretudo correspondente às recentes operações urbanísticas.
Já a predominância de população com 65 e mais anos apresenta uma distribuição mais dispersa no território do município e concentrada em dois tipos de território distintos: os núcleos urbanizados mais antigos (Mira-Sintra, Algueirão- Mem-Martins, Queluz e Vila de Sintra) e nas áreas rurais (Almargem do Bispo, Montelavar e São João das Lampas).
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