Consulta pública da modernização da Linha do Oeste
No âmbito da missiva da Agência Portuguesa do Ambiente encontra-se em consulta pública o Licenciamento Único de Ambiente da Modernização da Linha do Oeste, e decorrente da consulta ao respetivo Estudo de Impacte Ambiental.
A Modernização do troço da Linha do Oeste em estudo tem como principais intervenções a eletrificação da linha, a duplicação em dois troços específicos, a retificação de algumas curvas e a criação de variantes ao traçado atual de modo a permitir maiores velocidades de circulação.
A solução de projeto pretende otimizar o espaço existente, evitando expropriações principalmente de habitações e outras afetações.
No caso específico de Sintra, verifica-se uma duplicação de via num troço de aproximadamente 10km, entre o Apeadeiro do Telhal e a Estação de Pedra Furada.
A implantação do projeto irá interferir com vários tipos de redes de serviços existentes em áreas localizadas nos concelhos de Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Mafra, Óbidos, Sintra,
Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras. Estas redes correspondem a diferentes tipologias de infraestruturas, nomeadamente, condutas de abastecimento de águas, coletores de esgoto, linhas elétricas de alta, média e baixa tensão, condutas de gás, gasoduto e linhas aéreas e subterrâneas de telecomunicações.
O projeto contempla ainda a supressão de todas as Passagens de Nível (PN) que se encontram nas zonas de duplicação da via e de retificação de curvas, procedendo-se nas restantes situações à supressão de algumas PN e à automatização de todas as PN que sejam mantidas em funcionamento. As PN a suprimir ou desativar serão substituídas por passagens desniveladas, ou seja, por passagens superiores ou inferiores à via férrea, que constituirão projetos complementares.
A modernização a efetuar no troço entre Mira Sintra/Meleças e Caldas da Rainha permitirá aumentar a velocidade máxima de circulação para 140km/h, reduzindo em cerca de 40 minutos os percursos atuais entre Lisboa e Torres Vedras e entre Lisboa e Caldas da Rainha. Assim, no futuro, a ligação ferroviária entre Torres Vedras e Lisboa far-se-á em 50 minutos, e entre Caldas da Rainha e Lisboa em 90 minutos. Para além da redução do tempo de percurso, está previsto duplicar a oferta atual em termos do número de circulações diárias entre Lisboa e Torres Vedras, permitindo a circulação futura de 48 composições diárias.
Considera-se o projeto que a obra será executada sem interrupção do serviço ferroviário, com uma duração prevista de 18 meses.
No decorrer da obra estão previstos vários programas de monitorização, cujo objetico passa por identificar e avaliar os impactes residuais que irão emergir durante a fase de construção e de exploração do projeto em estudo, e controlar os impactes já previstos, bem como atualizar a informação base, validar as situações previstas e ainda avaliar a eficácia das medidas mitigadoras propostas. Os programas de monitorização específicos irão contemplar: a monitorização da qualidade das águas superficiais, dos sistemas biológicos e biodiversidade e do ruído.
Para mais informações e documentação, bem como dar contributos no âmbito desta consulta pública, consultar o portal www.participa.pt.
