Proposta do Plano Diretor Municipal
Consulte a Proposta do Plano
Informa-se que o período de discussão pública da revisão do PDM de Sintra decorreu de 20 de junho a 20 de agosto de 2018, nos termos do Aviso n.º 7935/2018, publicado em Diário da República, 2.ª série a 12 de junho de 2018.
A discussão pública do Plano decorreu por um período de 60 dias de calendário e seguiu as disposições legais fixadas no regime jurídico dos instrumentos de gestão do território (Decreto-Lei n.º80/2015, de 14 de maio).
A Câmara Municipal ponderou as várias participações e elaborou o «Relatório de ponderação da Discussão Pública do PDM», onde constam Fichas de Ponderação Individuais, para cada uma das participações. A elevada participação e a pertinência das exposições contribuíram para o aperfeiçoamento do principal instrumento de planeamento territorial municipal.
Por força do Regulamento Geral de Proteção de Dados as Fichas são identificadas pelo respetivo registo, conforme tabela apresentada no relatório de ponderação, devendo os participantes identificar a sua participação pelo registo que lhe foi comunicado.
O «Relatório de ponderação da Discussão Pública do PDM» pode ser consultado AQUI.
Para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos poderá ser contactado o Gabinete do Plano Diretor Municipal (gpdm@cm-sintra.pt).
Proposta de Plano
Aqui poderá consultar a Proposta de Plano apresentada a discussão pública (2018). Para aceder ao visualisador SIG com a proposta de revisão do PDM CLIQUE AQUI.
VOLUME I
VOLUME II
Regulamento e peças desenhadas fundamentais do Plano:
VOLUME III
VOLUME IV
Avaliação Ambiental Estratégica - Resumo Não Técnico
VOLUME V
Execução, Financiamento, Monitorização e Avaliação do Plano
VOLUME VI
Relatório de caraterização e diagnóstico
VOLUME VII
Peças desenhadas de acompanhamento do Plano
VOLUME VIII
Delimitação da Reserva Ecológica Nacional
VOLUME IX
Delimitação da Reserva Agrícola Nacional
VOLUME X
Procedimentos e documentos administrativos do Plano
