A Câmara Municipal de Sintra realiza uma hasta pública para alienação de 11 parcelas, lotes e edificações no Concelho de Sintra, no dia 23 de janeiro, pelas 10h00, no Palácio Valenças.

As peças da Hasta Pública podem ser consultadas na Divisão de Gestão do Património na Rua Dr. Alfredo Costa, nº 33, em Sintra, nos dias úteis, das 10h00 às 17h00, até ao último dia anterior ao da realização da praça.

As propostas devem ser apresentadas nos termos do número 7 das Condições Gerais do Procedimento, pelos concorrentes ou seus representantes legais, no local acima indicado, até às 17h00 do último dia útil anterior ao da realização da praça.

Os esclarecimentos sobre as peças devem ser requeridos por e-mail ou carta, no primeiro terço do prazo para apresentação das propostas, devendo a Comissão responder no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Edital Nº 742-2024

Condições gerais

Consulte aqui todos os documentos  

A Câmara Municipal de Sintra realiza uma hasta pública para venda conjunta de imóveis municipais, no Lourel. A hasta pública acontece no dia 29 de outubro, pelas 10h00, no Palácio Valenças.

Os terrenos municipais em hasta pública estão localizados na Avenida da Aviação Portuguesa, nº 67 e 69, no Lourel, na União de Freguesias de Sintra, e inseridos na Fase 1 da Unidade de Execução Lourel, constituindo uma solução mais abrangente e de valorização urbanística.

Os processos dos imóveis em causa contam com Pedido de Informação Prévia – PIP aprovado e atribuição de benefícios fiscais, nomeadamente a isenção de todas as taxas urbanística, incluindo a Taxa de Realização de Infraestruturas Urbanísticas e a Compensação Urbanística.

As peças podem ser consultadas na Divisão de Gestão do Património, na Rua Dr. Alfredo Costa, nº 33, em Sintra, nos dias úteis das 10h00 às 17h00.  De igual modo, as propostas devem ser apresentadas nos termos do nº 7 das Condições Gerais do Procedimento, pelos concorrentes ou seus representantes legais, no local acima indicado, até às 17h00 do último dia útil anterior ao da realização da praça.

Os pedidos de esclarecimento podem ser requeridos por e-mail ou carta, até ao 10º dia útil a contar da publicação do anúncio, e devem ser respondidos no prazo de dez dias úteis.

Edital nº 605-2024

Condições gerais do procedimento, anexos e fichas dos imóveis

Memória descritiva, plantas de localização e estudo de tráfego

A Câmara Municipal de Sintra vai realizar uma hasta pública para alienação de veículos em fim de vida, no dia 30 de outubro, às 10h00, no Palácio Valenças, em Sintra.

As condições gerais do procedimento podem ser consultadas AQUI ou presencialmente na Divisão de Polícia Municipal e Fiscalização, na Rua da Quinta do Recanto, em Mem Martins, todos os dias úteis das 9h00 às 17h00, até 48 horas antes da realização da praça, assim como todo o processo administrativo.

As propostas devem ser apresentadas nos termos do Programa do Procedimento e remetidas por correio registado com aviso de receção ou entregues diretamente na Câmara Municipal de Sintra, Divisão de Polícia Municipal e Fiscalização com a identificação do concorrente e a identificação da Hasta Pública, até 48 horas antes da realização do ato público.  

Os esclarecimentos devem ser requeridos por e-mail, até cinco dias úteis anteriores à realização da Hasta Pública.  

Edital Nº 517/2024

Condições Gerais do procedimento

Modelo da proposta

Modelo da declaração

A Câmara Municipal de Sintra realiza uma hasta pública para arrendamento de dois espaços comerciais no concelho. A hasta pública acontece no dia 15 de outubro, pelas 10h00, no Palácio Valenças.

Os espaços em hasta pública são a cafetaria do MASMO - Museu Arqueológico São Miguel de Odrinhas, na freguesia de São João das Lampas e Terrugem, e a cafetaria/quiosque de Fanares na Praceta de Goa, freguesia de Algueirão – Mem Martins.

As peças desta hasta pública podem ser consultadas na Divisão de Gestão do Património, na Rua Dr. Alfredo Costa, nº 33, em Sintra, nos dias úteis das 10h00 às 17h00.  De igual modo, as propostas devem ser apresentadas nos termos do nº 8 do programa do Procedimento, pelos concorrentes ou seus representantes legais, no local acima indicado, até às 17h00 do último dia útil anterior ao da realização da praça.

Os esclarecimentos sobre as peças podem ser requeridos por e-mail ou carta, até ao 10º dia útil a contar da publicação do anúncio, e devem ser respondidos no prazo de dez dias úteis.

Edital nº 601-2024

Condições gerais do procedimento, anexos e fichas dos imóveis

A Câmara Municipal de Sintra realiza uma hasta pública para alienação de 14 parcelas, lotes e edificações no Concelho de Sintra, no dia 25 de junho, pelas 10h00, no Palácio Valenças.

As peças da Hasta Pública podem ser consultadas na Divisão de Gestão do Património na Rua Dr. Alfredo Costa, nº 33, em Sintra, nos dias úteis, das 10h00 às 17h00, até ao último dia anterior ao da realização da praça. 

As propostas devem ser apresentadas nos termos do número 7 das Condições Gerais do Procedimento, pelos concorrentes ou seus representantes legais, no local acima indicado, até às 17h00 do último dia útil anterior ao da realização da praça.

Os esclarecimentos sobre as peças devem ser requeridos por e-mail ou carta, no primeiro terço do prazo para apresentação das propostas, devendo a Comissão responder no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Edital Nº 379-2024

Consulte aqui os documentos

Condições gerais

A Câmara Municipal de Sintra vai realizar uma hasta pública para alienação de bens móveis, venda de sucata diversa e veículos em fim de vida, no dia 22 de maio, às 10h00, no Palácio Valenças, em Sintra.

A caracterização dos bens e as condições gerais do procedimento podem ser consultadas AQUI ou presencialmente no Núcleo de Gestão e Manutenção da Frota, na Avª 25 de Abril, nº 112 em Vila Verde, Terrugem, todos os dias úteis das 9h00 às 17h00, até ao último dia útil anterior ao da realização da praça.

As propostas devem ser apresentadas nos termos do ponto 10 do Programa do Procedimento e remetidas por correio registado com aviso de receção ou entregues diretamente na Câmara Municipal de Sintra, na Divisão de Gestão do Património, na Rua Dr. Alfredo Costa, nº 33, em Sintra, em envelope opaco e fechado, com a identificação do concorrente e a identificação da Hasta Pública, até às 17h00 do último dia útil anterior ao da realização da peça.  

Os esclarecimentos devem ser requeridos por e-mail, até cinco dias úteis, após o registo de entrada. 

Edital Nº 296/2024

Condições Gerais do procedimento

Modelo da proposta, modelo da declaração, fichas dos bens móveis

A Câmara Municipal de Sintra realiza uma hasta pública para a cedência de 17 espaços destinados à instalação de máquinas de venda automática de bebidas e produtos alimentares (máquinas de vending) em imóveis municipais e equipamentos escolares, no dia 22 de maio, às 10h00, no Palácio Valenças, em Sintra.

As peças da hasta pública podem ser consultadas AQUI, ou presencialmente na Divisão de Gestão do Património Imóvel, na Rua Dr. Alfredo Costa, n.º 33, Sintra, nos dias úteis das 10h00 às 17h00, até ao último dia útil anterior ao da realização da praça.

As propostas devem ser apresentadas nos termos do ponto 8 das Condições Gerais do Procedimento, em envelope fechado no qual deve ser escrita a palavra “PROPOSTA”, indicando também o nome ou a denominação social do candidato ou seus representantes legais, até às 17h00 do último dia útil anterior ao da realização da praça.

Os esclarecimentos sobre as peças devem ser requeridos por e-mail ou carta  até ao décimo dia útil a contar da publicação do anúncio, devendo a comissão responder no prazo de dez dias úteis.

Consulte aqui o Edital N˚ 293/2024 e Condições Gerais do Procedimento e Identificação dos espaços.

A Câmara Municipal de Sintra realiza uma hasta pública para arrendamento de dois espaços não habitacionais no concelho.  A hasta pública acontece no dia 18 de abril, pelas 10h00, no Palácio Valenças.

Os espaços em hasta pública são a cafetaria do MASMO - Museu Arqueológico S. Miguel de Odrinhas, na freguesia de São João das Lampas e Terrugem, e a cafetaria/quiosque de Fanares na Praceta de Goa, na freguesia de Algueirão - Mem Martins.

As peças desta hasta pública podem ser consultadas na Divisão de Gestão do Património, na Rua Dr. Alfredo Costa, nº 33, em Sintra, nos dias úteis das 10h00 às 17h00, até ao último dia anterior ao da realização da praça.

De igual modo, as propostas devem ser apresentadas nos termos do nº 7 das Condições Gerais do Procedimento, pelos concorrentes ou seus representantes legais, no local acima indicado, até às 17h00 do último dia útil anterior ao da realização da praça.

Os esclarecimentos sobre as peças podem ser requeridos por e-mail ou carta, no primeiro terço do prazo para apresentação das propostas, e devem ser respondidos no prazo de dez dias úteis.

Edital nº 134/2024

Condições Gerais do Procedimento, anexos e ficha do imóvel