Lisboa 2020

Inovação Social

Designação do projeto | COCRIAR O FUTURO – Educação Social e Tecnológica 4.0

Código do projeto | LISBOA-06-4234-FSE-000039

Objetivo principal | Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação

Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Sintra

Data de aprovação | 14-07-2020

Data de início | 01-01-2020

Data de conclusão | 31-12-2022

Custo total elegível | 192 539,89 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FSE 67 388,96 EUR

Apoio financeiro público nacional | 67 388,96 EUR

Objetivos, atividades resultados esperados | Promover o aumento da qualidade de ensino- aprendizagem, contribuindo para o sucesso de todas as crianças e jovens, de modo a que as suas perspetivas futuras não estejam limitadas pelo estrato socioeconómico a que pertencem. Este será potenciado através do desenvolvimento de atividades socioeducativas, formativas e inovadoras, numa estreita ligação da escola às empresas, impulsionando a sua integração plena e
eficaz, como cidadãos ativos e empreendedores, agora, na escola e, futuramente, na sociedade.

Envolver os jovens em atividades educativas/formativas interdisciplinares, proporcionando aprendizagens integradoras, que contribuam para a qualidade dos processos de ensino e de aprendizagem;
Desenvolver competências escolares, de literacias múltiplas, pessoais, sociais, emocionais, de cidadania (igualdade e não discriminação) e de cidadania digital, empreendedoras, bem como técnicas e digitais, que vão ao encontro das novas profissões da indústria 4.0.

Lisboa 2020

Designação do projeto | Ampliação do Centro de Saúde de Colares

Código do projeto | LISBOA-06-4842-FEDER-000091

Objetivo principal | Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação

Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Sintra

Data de aprovação | 11-02-2020

Data de início | 01-01-2020

Data de conclusão | 31/12/2022

Custo total elegível | 166 593,60€

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 166 412,52 €

Apoio financeiro público nacional | 181,08 €

Descrição da Operação :

Remodelação e ampliação de um equipamento de saúde, adequado aos requisitos funcionais para as Unidades de Saúde;

Diversificar a oferta, adaptando-os às necessidades atuais, através da qualificação dos serviços e respostas de saúde ao nível das infraestruturas e equipamentos, facilitadoras do acesso à prestação de cuidados;

Melhoria dos cuidados de saúde prestados aos cidadãos/ utentes, através do reforço na proximidade na prestação de cuidados, focalizado na promoção da saúde, na prevenção da doença, com uma melhoria na resposta prestada às necessidades e características da população a abranger;

Melhoria das condições de acolhimento e atendimento administrativo de doentes na unidade de saúde, numa lógica de modernização administrativa e de melhoria do relacionamento com o utente;

Adoção de soluções para cidadãos com mobilidade condicionada ou reduzida.

Designação do projeto | Unidade de Saúde de Algueirão Mem Martins

Código do projeto | LISBOA-06-4842-FEDER-000043

Objetivo principal | Reforçar a rede de infraestruturas sociais e de saúde

Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Sintra

Data de aprovação | 20-03-2019

Data de início | 30-09-2016

Data de conclusão | 31-05-2021

Custo total elegível | 4 328 814,48 €

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 3 751 248,11 €

Apoio financeiro público nacional | 577 566,37 €

Objetivos, atividades resultados esperados | A operação candidata contribui de forma significativa para o reforço dos Cuidados de Saúde Primários, através da futura disponibilização ao universo de utentes a abranger de instalações e equipamentos, qualificadas para a prestação de cuidados de saúde.

A operação foi incluída no mapeamento das infraestruturas de saúde do POR LISBOA 2014-2020, tendo sido apresentada a quantificação das necessidades, designadamente um novo equipamento de saúde, situado em Algueirão-Mem Martins no concelho de Sintra, com uma cobertura assistencial prevista para aproximadamente 60 000 utentes.

Deste modo, a concretização da operação candidata integra-se plenamente na modernização e consolidação dos serviços de saúde e de proximidade, melhorando a sua oferta e dotando os serviços de infraestruturas que facilitem o acesso e a integração das populações.

Pretende-se igualmente o reforço da igualdade de acesso, nomeadamente a grupos sociais mais desfavorecidos, o que promoverá a obtenção de melhores níveis de saúde da população a

abranger e contribuirá para a promoção das condições orientadas para a coesão, desenvolvimento, o bem-estar e a saúde das populações.

Descrição da Operação: Com a presente operação pretende-se criar a Cidade da Saúde no terreno das antigas instalações da fábrica Messa, em Algueirão – Mem Martins, cujo objectivo é centrar diversos polos de interesse na área da saúde, que irá traduzir-se para uma melhoria das condições de atendimento e tratamento aos 62 mil utentes.

Designação do projeto | Unidade de Saúde Familiar de Belas

Código do projeto | LISBOA-06-4842-FEDER-000071

Objetivo principal | Reforçar a rede de infraestruturas sociais e de saúde

Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Sintra

Data de aprovação | 05-04-2019

Data de início | 01-06-2019

Data de conclusão | 30/06/2023

Custo total elegível | 972 244,80 €

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 887 444,50 €

Apoio financeiro público nacional | 84 800,30 €

Objetivos, atividades resultados esperados | Requalificação e instalação de novo equipamento de saúde, adequado aos requisitos funcionais para a Unidade de Saúde;

Diversificar a oferta, adaptando-os às necessidades atuais, através da qualificação dos serviços e respostas de saúde ao nível das infraestruturas e equipamentos, facilitadoras do acesso à prestação de cuidados;

Melhoria dos cuidados de saúde prestados aos cidadãos/ utentes, através do reforço na proximidade na prestação de cuidados, focalizado na promoção da saúde, na prevenção da doença, com uma melhoria na resposta prestada às necessidades e características

da população a abranger;

Aumentar a taxa de cobertura de utentes com médico de família atribuído;

Melhoria das condições de acolhimento e atendimento administrativo de doentes na unidade de saúde, numa lógica de modernização administrativa e de melhoria do relacionamento com o utente;

Adoção de soluções para cidadãos com mobilidade condicionada ou reduzida.

Descrição da Operação: A operação candidata visa a requalificação e funcionamento de uma

nova unidade de saúde em Belas, a instalar em edifício que presentemente não possui condições adequadas para a prestação de cuidados de saúde primários e que não foi construída com essa mesma finalidade, foi inscrita pela ARS a necessidade de uma nova unidade de saúde familiar no âmbito da identificação de necessidades de investimentos na saúde e em infraestruturas de saúde.

Designação do projeto | Unidade de Saúde de Almargem do Bispo

Código do projeto | LISBOA-06-4842-FEDER-000042

Objetivo principal | Reforçar a rede de infraestruturas sociais e de saúde

Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Sintra

Data de aprovação | 11-03-2019

Data de início | 07-12-2016

Data de conclusão | 04-09-2020

Custo total elegível | 678 827,69 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 339 413,86 EUR

Apoio financeiro público nacional | 339 413,83 EUR

Objetivos, atividades resultados esperados | A operação candidata pretende a construção e instalação da Unidade de Saúde de Almargem do Bispo, em edifício construído de raiz para a prestação de cuidados de saúde. Assim, pretende-se melhorar as infraestruturas físicas associadas à prestação de cuidados de saúde primários, no essencial, através da melhoria de espaços físicos e que contribuam para uma melhoria na qualidade da prestação de cuidados médicos e de enfermagem e que permitem igualmente melhorar as condições de trabalho dos profissionais.Com a nova unidade de saúde de Almargem do Bispo pretende-se servir a população atualmente atendida pelos quatro Polos da UCSP Almargem do Bispo, sendo que as novas instalações incorporam, do ponto de vista operacional, os requisitos do programa funcional específico para o número de utentes a abranger de permitir a instalação futura de uma Unidade de Saúde Familiar, com os espaços necessários à prestação de cuidados de saúde primários.
Esta obra permitirá a requalificação urbana desta área, promovendo novas vivências e uma nova dinâmica no local para a população.

Descrição da Operação: A operação candidata pretende a construção e instalação da Unidade de Saúde de Almargem do Bispo, em edifício construído de raiz para a prestação de cuidados de saúde. A nova unidade de saúde irá incluir uma USF permitindo atender cerca de 8983 utentes.

Designação do projeto | Unidade de Saúde de Sintra

Código do projeto | LISBOA-06-4842-FEDER-000067

Objetivo principal | Reforçar a rede de infraestruturas sociais e de saúde

Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Sintra

Data de aprovação | 05-04-2019

Data de início | 05-09-2016

Data de conclusão | 31-08-2020

Custo total elegível | 947 306,96 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER 473 653,47EUR

Apoio financeiro público nacional | 473 653,49EUR

Objetivos, atividades resultados esperados | A operação candidata pretende melhorar as infraestruturas físicas associadas à prestação de cuidados de saúde primários, no essencial, através da melhoria de espaços físicos e que contribuam para uma qualificação da prestação de cuidados médicos e de enfermagem e, igualmente, a dignificação das condições de trabalho dos profissionais. Com esta intervenção pretende-se transferir a USF Cynthia para umas novas instalações, as quais incorporam, do ponto de vista operacional, os requisitos do programa funcional específico para 20.900 utentes a abranger em Unidade de Saúde Familiar. A saúde representa um fator fundamental para a promoção do desenvolvimento e bem-estar das populações, pelo que a concretização da operação assume um papel importante para a melhoria do acesso e qualidade assistencial da população a abranger. Para além do reforço da qualidade assistencial, prevê-se a melhoria do acesso, quer do ponto de vista físico, quer aos recursos da Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP), nomeadamente, a psicologia e ao serviço social. Espera-se a obtenção de ganhos em saúde no território a abranger, através da prestação de um nível de serviços adequado, numa perspetiva de melhoria contínua, contribuindo, também, para as metas estabelecidas na área da Saúde.

Descrição da Operação: O projeto da unidade de saúde de Sintra foi elaborado seguindo as linhas orientadoras do Programa Funcional e em estreita colaboração com a ARS de Lisboa. A operação candidata pretende a construção e instalação da Unidade de Saúde de Sintra, em edifício com corpo existente a recuperar e novos corpos a edificar de raiz para a prestação de cuidados de saúde.

Designação do projeto: Instalação da unidade de saúde de Queluz

Código do projeto: LISBOA-06-4842-FEDER-000001

Objetivo principal: Reforçar a rede de infraestruturas sociais e de saúde

Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa

Entidade beneficiária: Município de Sintra

Eixo Prioritário: Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação

Objetivo Temático: Promover a integração social e combater a pobreza e qualquer discriminação

Prioridade de Investimento: 9.7 Investimentos na saúde e nas infraestruturas sociais que contribuam para o desenvolvimento nacional, regional e local, a redução das desigualdades de saúde, a promoção da inclusão social através da melhoria do acesso aos serviços sociais, culturais e recreativos, e da transição dos serviços institucionais para os serviços de base comunitária.

Data de início | 01-01-2014

Data de conclusão | 07-09-2018

Total Financiamento: 1 292 266,53 EUR

Elegível Aprovado: 1 015 088,49 EUR

Fundo Aprovado: € 507 544,25 (50%)

Objetivos da Operação:

Os equipamentos de saúde pública existentes na cidade de Queluz estão sobrecarregados e obsoletos. Desde 2008 que a população e a administração central têm vindo a solicitar o aumento da capacidade de resposta dos serviços de saúde. A população residente de Queluz totaliza 26.248 indivíduos (cfr. os censos de 2011) e o Novo Centro de Saúde abrangerá 24.000 utentes. As duas Unidades de Cuidados de Saúde e a Unidade de Pedopsiquiatria coexistirão no mesmo edifício. Serão 40 os profissionais de saúde a afectar ao Centro de Saúde. Esta obra permitirá a requalificação urbana desta área da cidade de Queluz, promovendo novas vivências e uma nova dinâmica na cidade e no local.

O edifício da antiga Escola Primária de Queluz será reconvertido e ampliado para instalar a nova Unidade de Saúde de Queluz de acordo com o(s) Programa(s) Funcional(is) fornecido(s) pelo ACES Sintra (Agrupamento de Centros de Saúde) e pela ARSLVT,I.S. Serão instaladas duas Unidades de Saúde Familiar e um Serviço de Pedopsiquiatria. A operação inclui a elaboração dos necessários projectos das especialidades, a respectiva Revisão de projecto imposta pelo DL 149/2012 de 12 de julho e a realização das obras correspondentes.

Resumo:

O projecto do novo Centro de Saúde de Queluz foi elaborado seguindo as linhas orientadoras do Programa Funcional e em estreita colaboração com a ARS de Lisboa. O edifício da antiga escola básica da rua D. Fernando II em Queluz, será reconvertido e ampliado para instalar as duas Unidades de Saúde Familiar e o Serviço de Pedopsiquiatria que terão ligação física interna mas autonomia de gestão.

PEDU - Plano Estratégico para o Desenvolvimento Urbano

P.I - 9.8 Comunidades Desfavorecidas

Designação do projeto | Equipamento Social do Cacém

Código do projeto | LISBOA-08-4943-FEDER-000088

Objetivo principal | Promover a integração social e combater a pobreza

Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Sintra

Data de aprovação | 26-02-2019

Data prevista de início | 01-01-2019

Data prevista de conclusão | 30-09-2020

Custo total elegível | 26 500,00 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 13 250,00 EUR

Apoio financeiro público nacional | 13 250,00 EUR

Objetivos, atividades resultados esperados: Objetivo geral:. Qualificar a cidade de Agualva-Cacém através da reabilitação um espaço devoluto e respetiva instalação de uma resposta de âmbito social, necessária ao Concelho.

Objetivos específicos:

-Criar condições físicas para a instalação de uma equipa de estimulação cognitiva, com adultos maiores;

-Criar um espaço de atendimento / acompanhamento a vítimas de violência doméstica.

Designação do projeto: Requalificação de edifícios de habitação social (Agualva e Mira Sintra)

Código do projeto: LISBOA-08-4943-FEDER-000059

Objetivo principal: Promover a integração social e combater a pobreza e qualquer discriminação

Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa

Entidade beneficiária: Município de Sintra

Data de aprovação: 06-05-2019

Data de início: 06-04-2016

Data de conclusão: 30-06-2020

Custo total elegível: 69 292,53 EUR

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 34 646,26 EUR

Apoio financeiro público nacional: 34 646,27 EUR

Objetivos, atividades resultados esperados: A Reabilitação dos fogos de habitação social vai permitir à comunidade de Agualva e Mira Sintra, usufruir de uma melhoria na sua qualidade de

vida, promovendo uma melhoria no bem-estar nos habitantes dos fogos e na comunidade em geral.

A presente intervenção vai:

- Contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes através da requalificação das habitações;

- Promover a diversidade cultural e pluralismo;

- Contribuir para a integração da população com menos recursos e para a coesão social;

- Promover o desenvolvimento social e cultural dos habitantes da comunidade em questão.

Descrição da Operação:

A reabilitação dos Fogos de habitação social na União das Freguesias de Agualva e Mira-Sintra, vai promover o restabelecimento das condições de habitabilidade, salubridade e segurança de 6 Fogos de habitação social e a reabilitação de 6 edifícios onde estão inseridos os respetivos fogos.

Os fogos afetos à prossecução da política municipal na área da habitação no âmbito do arrendamento de cariz social, que serão alvo de intervenção encontravam-se devolutos e verificou-se a urgência da sua reabilitação, possibilitando a resposta a um maior número de famílias em situação de vulnerabilidade social.

Os trabalhos a realizar na Reabilitação dos Edifícios consistem, de uma forma geral, na pintura de paredes e tetos interiores em caixas de escadas, aplicação de hidrorrepelente em revestimentos com cantarias de pedra, correção/ substituição da impermeabilização dos terraços e coberturas, reparação/substituição de telheiros de cobertura em logradouro, reparações diversas de alvenaria em muros, muretes, escadas, pavimentos e similares, reparação/substituição pintura de caixilharia em ferro ou alumínio e afins no âmbito da construção civil.

Designação do projeto: Requalificação de edifícios de habitação social (Rio de Mouro)

Código do projeto: LISBOA-08-4943-FEDER-000056

Objetivo principal: Regeneração socioeconómica e física de comunidades e zonas desfavorecidas

Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa

Entidade beneficiária: Município de Sintra

Data de aprovação: 06-05-2019

Data de início: 06-04-2016

Data de conclusão: 28-02-2021

Custo total elegível: 111 797,02 EUR

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 82 210,74 €

Apoio financeiro público nacional: 29 586,28 €

Objetivos, atividades resultados esperados

Objetivo geral: A Reabilitação dos fogos de habitação social vai contribuir para a comunidade de Rio de Mouro, usufruir de uma melhoria na sua

qualidade de vida, promovendo um aumento no bem-estar nos habitantes dos fogos e na comunidade em geral.

Objetivos específicos:

- Contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes através da requalificação das habitações;

- Promover a diversidade cultural e pluralismo;

- Contribuir para a integração da população com menos recursos e para a coesão social;

- Promover o desenvolvimento social e cultural dos habitantes da comunidade em questão.

Descrição da Operação:

A reabilitação dos Fogos de habitação social na Freguesia de Rio de Mouro, vai promover o restabelecimento das condições de habitabilidade, salubridade e segurança de 1 Fogo de habitação social e a reabilitação de 6 edifícios onde estão inseridos os respetivos fogos.

Designação do projeto: Centro de Acolhimento Temporário para crianças e jovens

Código do projeto: LISBOA-08-4943-FEDER-000073

Objetivo principal: Regeneração socioeconómica e física de comunidades e zonas desfavorecidas

Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa

Entidade beneficiária: Município de Sintra

Data de aprovação: 23-03-2018

Data de início: 01-05-2018

Data de conclusão: 31-12-2022

Custo total elegível | 344 536,00 €

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER 172 268,00 €

Apoio financeiro público nacional | 172 268,00 €

Objetivos, atividades resultados esperados: Com a presente intervenção pretende-se colmatar uma necessidade existente não só em Sintra como em toda a área urbana de Lisboa em que é necessário reforçar a função do centro de atendimento.

O acolhimento institucional de crianças/jovens em perigo é uma das medidas de promoção e proteção previstas na Lei de Proteção de Crianças e Jovens em perigo; visa afastá-las do perigo em que se encontram, colocando-as ao cuidado de uma entidade que disponha de instalações e de equipa técnica adequadas à satisfação das necessidades das crianças/jovens em acolhimento, proporcionando-lhes condições que permitam a sua educação, bem-estar e desenvolvimento integral.

O CAT deve possuir condições para o acolhimento das crianças/jovens em ambiente tão semelhante quanto possível ao de uma habitação familiar e proporcionar uma correta inserção na comunidade através da sua integração nas estruturas locais, nomeadamente no que se refere a educação, formação profissional, saúde, desporto e tempos livres.

São objetivos específicos do CAT:

a)Permitir a realização do diagnóstico de cada criança e jovem, bem como a definição, dos respetivos projetos de vida, com vista à inserção familiar e social ou a outro encaminhamento que melhor se adeque à situação em estudo;

b) Assegurar alojamento temporário;

c) Garantir às crianças/jovens a satisfação das suas necessidades básicas;

d) Proporcionar o apoio sócio-educativo adequado à idade e características de cada criança ou jovem;

e)Promover a intervenção junto da família, em articulação com as entidades e as instituições cuja ação seja indispensável à efetiva promoção dos direitos das crianças/jovens.

Designação do projeto | Reabilitação dos espaços de jogo e recreio de Mira-Sintra

Código do projeto | LISBOA-08-4943-FEDER-000055

Objetivo principal | Promover a integração social e combater a pobreza

Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Sintra

Data de aprovação | 23-03-2018

Data de início | 31-05-2017

Data de prevista de conclusão | 28-02-2021

Custo total elegível | 151 983,86 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 75 991,93 EUR

Apoio financeiro público nacional | 75 991,93 EUR

Objetivos, atividades e resultados esperados | Os Planos de Ação Integrada para as Comunidades Desfavorecidas têm como objetivo estratégico a regeneração física, económica e social de áreas carenciadas, incluindo bairros sociais ou conjuntos urbanos similares desfavorecidos onde residem comunidades desfavorecidas e respetivos equipamentos de utilização coletiva para a promoção da inclusão social.

A Operação pretende reabilitar dois espaços de jogo e recreio da Rua da Gulbenkian e do Parque Urbano de Mira Sintra, na União de Freguesias de Agualva e Mira-Sintra. Pretende-se valorizar os espaços verdes e os acessos, assim como reabilitar e substituir algum do mobiliário urbano já existente. Na rua da Gulbenkian existe um espaço vedado que se encontra fechado, e que se julga ser adequado a um espaço de jogo e de recreio para crianças dos 0 aos 4 anos. Constatando-se haver uma grande ausência de equipamentos vocacionados para crianças desta faixa etária, considera-se pertinente a sua revitalização, adequando este espaço a parque infantil, com valências complementares às que já existem no Parque Urbano de Mira Sintra. No Parque Urbano serão reabilitados alguns equipamentos que se encontram desatualizados ou mesmo danificados. Será necessário valorizar as condições de segurança e salubridade do espaço público adjacente, designadamente os espaços verdes, os acessos e o mobiliário urbano recorrendo a pequenas obras.

Objetivo geral: Contribuir para o aumento da qualidade de vida dos residentes no Bairro envolvente ao Parque Urbano, nomeadamente, através da criação e reabilitação de espaços de jogo e recreio, assim como a requalificação de caminhos pedonais, das estruturas e muretes existentes assim como os espaços verdes que também já existem e que necessitam de manutenção.

Objetivos específicos:

Criar um espaço de jogo e recreio adequado para crianças dos 0 aos 4 anos;
Reabilitar os equipamentos existentes que se encontram debilitados no Parque Urbano
Valorizar as condições de segurança e de salubridade do espaço público adjacente;

Reabilitar os espaços verdes, os acessos e o mobiliário urbano existentes e ainda criar outros, recorrendo a pequenas obras;

Designação do projeto | Reabilitação dos espaços de jogo e recreio de Mira-Sintra

Código do projeto | LISBOA-08-4943-FEDER-000055

Objetivo principal | Promover a integração social e combater a pobreza

Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Sintra

Data de aprovação | 23-03-2018

Data de início | 31-05-2017

Data de prevista de conclusão | 28-02-2021

Custo total elegível | 151 983,86 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 75 991,93 EUR

Apoio financeiro público nacional | 75 991,93 EUR

Objetivos específicos:

Criar um espaço de jogo e recreio adequado para crianças dos 0 aos 4 anos;
Reabilitar os equipamentos existentes que se encontram debilitados no Parque Urbano
Valorizar as condições de segurança e de salubridade do espaço público adjacente;

Reabilitar os espaços verdes, os acessos e o mobiliário urbano existentes e ainda criar outros, recorrendo a pequenas obras;

Designação do projeto: Massamá e Monte Abraão - espaço público do Bairro 1º de maio (com horta solidária)

Código do projeto: LISBOA-08-4943-FEDER-000006

Objetivo principal: Promover a integração social e combater a pobreza

Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa

Entidade beneficiária: Município de Sintra

Data de aprovação: 04-07-2019

Data de início: 01-10-2016

Data de conclusão: 28-02-2019

Custo total elegível: 216 874,00 EUR

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER 108 437,00

Apoio financeiro público nacional: 108 437,00 EUR

Objetivos e atividades

Os Planos de Ação Integrada para as Comunidades Desfavorecidas têm como objetivo estratégico a regeneração física, económica e social de áreas carenciadas, incluindo bairros sociais ou conjuntos urbanos similares desfavorecidos onde residem comunidades desfavorecidas e respetivos equipamentos de utilização coletiva para a promoção da inclusão social.

Pretende-se a qualificação deste território através da presente operação, aliada à reabilitação edifícios de habitação social (apenas possível através de instrumento financeiro, pois são de propriedade mista) e de espaços municipais a transformar em equipamento de utilização coletiva de âmbito social (operação ainda a submeter), bem como à intervenção social integrada realizada no âmbito das instituições locais que têm como público-alvo a população do bairro, algumas das quais têm sede no local, como é exemplo o Projeto Raízes da 6.ª geração do Programa Escolhas.

Objetivo geral: Contribuir para o aumento da qualidade de vida dos residentes no Bairro 1º de Maio, nomeadamente, através da promoção de sentimentos de pertença positivos, da criação de relações intergeracionais e de vizinhança, da criação de respostas de subsistência complementares e do favorecimento de estilos de vida saudáveis.

Objetivos específicos:
- Criar uma área intergeracional dedicada a atividades de jogo e de recreio;
- Qualificar o espaço desportivo, promovendo a prática de andebol, futsal e basquete;
- Criar uma área de convívio e lazer ao ar livre, que proporcione o desenvolvimento de atividades de palco e projeções no muro;
- Criar uma horta solidária destinada a pessoas com baixos recursos económicos.

Designação do projeto: Queluz e Belas – Espaço Público do Pendão e Quinta do Mirante (com horta solidária)

Código do projeto: LISBOA-08-4943-FEDER-000058

Objetivo principal: Promover a integração social e combater a pobreza e qualquer discriminação

Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa

Entidade beneficiária: Município de Sintra

Data de aprovação: 23-03-2018

Data de início: 04-09-2017

Data de conclusão: 30-04-2021

Custo total elegível: 706 569,48 EUR

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 353 284,74 EUR

Apoio financeiro público nacional: 353 284,74 EUR

Objetivos, atividades resultados esperados: ir-se-á procederà requalificação do espaço público do bairro do Pendão, sito na União de Freguesias de Queluz e Belas.

Esta requalificação, inclui de uma forma genérica no Parque Urbano a recuperação de espaços de recreio e lazer com a instalação de equipamentos adequados a todas as faixas etárias a

colocação de mobiliário urbano nas zonas de estadia e a revitalização de espaços verdes. No Parque Infantil do Alto dos Moinhos prevê-se a substituição de equipamentos infantis e piso

amortecedor. Dentro do bairro, prevê-se ainda a melhoria das condições de acessibilidade pedonal nas zonas identificadas pela população. Implantação de uma horta solidária destinada a

pessoas com baixos recursos económicos.

A presente intervenção é distribuída por cinco zonas, incluindo-se a implantação da horta solidária:

Parque Urbano do Pendão:

- Reabilitação do campo de jogos com colocação de piso, iluminação e rede para bolas, avaliação da colocação de cobertura;

- Colocação de equipamentos infantis para todas as faixas etárias;

- Colocação de barras de street workout ;

- Criação de zonas de estadia com colocação de mobiliário urbano (mesas, bancos,

bebedouros,

- Recuperação dos percursos/escadas existentes no Parque;

- Recuperação das letras nas entradas do parque - ícones do Bairro;

- Atravessamento do parque Urbano para o recinto de street workout;

- Criação de Hortas Urbanas;

- Reforço da iluminação.

Parque Infantil do Alto dos Moinhos: Requalificação do parque Infantil, com substituição do piso amortecedor, reparação/substituição dos equipamentos infantis e da vedação/portão/placa informativa.

Criação de acessibilidades de zonas de estadia.

Designação do projeto: Queluz e Belas - espaço público do Pego Longo (com horta solidária)

Código do projeto: LISBOA-08-4943-FEDER-000020

Objetivo principal: Promover a inclusão social e combater a pobreza

Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa

Entidade beneficiária: Município de Sintra

Data de aprovação: 07-07-2017

Data de início: 15-03-2017

Data de conclusão: 30-06-2019

Custo total elegível: € 651 303.00

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – € 325 651.50

Apoio financeiro público nacional: € 325 651.50

Objetivos, atividades resultados esperados:

O objetivo geral da presente candidatura é a requalificação dos espaços públicos do bairro do Pego Longo, incluindo de uma forma genérica a recuperação de vias rodoviárias e zonas de estacionamento, a melhoria das condições de acessibilidade, a recuperação de espaços de lazer com a instalação de mobiliário urbano e colocação de equipamento em situações pontuais adequada às faixas etárias residentes, e a revitalização de espaços verdes.

A solução projetada teve especial atenção aos espaços destinados ao convívio, ao lazer e à melhoria das condições de acessibilidade pedonal/viária, proporcionando um incremento da qualidade de vida desta população. Está a ser desencadeado um processo neste bairro em colaboração com a população e associações locais, tendo como objetivo solucionar as prementes necessidades desta comunidade, construindo um projeto de requalificação da maioria do espaço público do bairro, cujo processo fomente a apropriação e o cuidar dos espaços projetados com os moradores e para eles.

Nesta intervenção dos espaços públicos prevê-se a melhoria das condições de acessibilidade com a construção dos passeios, rampas e escadas, a recuperação de espaços de estadia, lazer e recreio com a instalação de mobiliário urbano e colocação de equipamento adequado às faixas etárias residentes, e a revitalização de espaços verdes.

Designação do projeto | Queluz e Belas – Campo de jogos e recreio de Campinas

Código do projeto | LISBOA-08-4943-FEDER-000054

Objetivo principal | Promover a integração social e combater a pobreza e qualquer

Discriminação

Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Sintra

Data de aprovação | 23-03-2018

Data prevista de início | 29-12-2016

Data prevista de conclusão | 21-12-2018

Custo total elegível | 123 458,00 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 61 729,00 EUR

Apoio financeiro público nacional | 61 729,00 EUR

Objetivos, atividades resultados esperados: A operação propõe a requalificação de áreas onde se pretende promover a socialização, o convívio, o reforço das relações de vizinhança e desta forma, contribuir para gerar um melhor ambiente urbano. Esta intervenção tem como objectivo a recuperação dos equipamentos existentes como o parque infantil e do campo de jogos introduzindo melhores condições para a sua utilização, em termos de segurança, e a criação de um espaço de lazer, promovendo a humanização do espaço público e contribuindo para um melhor conforto ambiental. É composto por duas componentes : aquisição do levantamento topográfico e empreitada de execução de obra.

A intervenção de requalificação em espaço público, tem como principal objectivo a recuperação de áreas onde se pretende promover a socialização, o convívio, o reforço das relações de vizinhança e, desta forma, contribuir para gerar um melhor ambiente urbano tem como intenção a recuperação dos equipamentos existentes, introduzindo melhores condições para a sua utilização, de segurança, novas acessibilidades e sua integração na rede de percursos pedonais, promover a humanização do espaço público dando o contributo para um melhor conforto ambiental. Irá ser realizada a requalificação do parque infantil, do campo de jogos, equipamento juvenil e espaço envolvente.

Designação do projeto | Agualva-Cacém – Espaço público do bairro social de Mira-Sintra

Código do projeto | LISBOA-08-4943-FEDER-000066

Objetivo principal | Promover a integração social e combater a pobreza e qualquer

Discriminação

Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Sintra

Data de aprovação | 23-03-2018

Data prevista de início | 03-10-2017

Data prevista de conclusão | 30-04-2020

Custo total elegível | 91 368,86 €

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 64 326,04 €

Apoio financeiro público nacional | 27 042,82 €

Objetivos, atividades resultados esperados: A Operação visa a recuperação e valorização do espaço público do Bairro Social de Mira-Sintra, localizado na União das Freguesias de Agualva e Mira-Sintra, de forma a criar melhores condições de segurança e salubridade. Esta intervenção decorre de um diagnóstico de necessidades efetuado com a população, tendo sido identificada como altamente necessária para valorizar o bairro e as pessoas que nele habitam, pensando em todas as faixas etárias. A Operação visa a recuperação e valorização do espaço público do Bairro Social de Mira-Sintra, localizado na União das Freguesias de Agualva e Mira-Sintra, de forma a criar melhores condições de segurança e salubridade. É um projeto oportuno, na medida em que vem complementar a intervenção social integrada recentemente existente e reforçar o trabalho de reforço de competências pessoais e sociais e de sentimentos de pertença positivos, que tem vindo a ser efetuado.

Objetivo geral: Pretende-se reabilitar o espaço público do bairro social de Mira Sintra, melhorando as condições de segurança e de salubridade dos espaços públicos, contribuindo para o aumento da qualidade de vida dos residentes nomeadamente, através da promoção de sentimentos de pertença positivos, da criação de relações intergeracionais e de vizinhança, da criação de respostas de subsistência complementares e do favorecimento de estilos de vida saudáveis.

Objetivos específicos: Reabilitar os espaços contíguos aos edifícios de habitação

Reabilitar os percursos pedonais (passeios, caminhos de terra batida e escadas)

Reabilitar os arruamentos e estacionamentos adjacentes

Reabilitar os canteiros e as áreas verdes

Melhoria da ligação pedonal do Bairro à Escola Secundária Matias Aires, criando melhores condições de segurança aos jovens

Fornecimento e colocação de iluminação pública em locais

Designação do projeto: Algueirão-Mem Martins – Espaço Público Bairro de S. José

Código do projeto: LISBOA-08-4943-FEDER-000063

Objetivo principal: Promover a integração social e combater a pobreza e qualquer discriminação

Região de intervenção: NUT II – Área Metropolitana de Lisboa

Entidade beneficiária: Município de Sintra

Data de aprovação: 06-05-2019

Data de início: 01-01-2018

Data de conclusão: 31-08-2019

Custo total elegível: 229 986,55 €

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 114 993,28 €

Apoio financeiro público nacional: 114 993,27 €

Objetivos, atividades resultados esperados:

Com a presente intervenção pretende-se contribuir para o aumento da qualidade de vida dos residentes no Bairro de S. José, nomeadamente, através da promoção de sentimentos de pertença positivos, da criação de

relações intergeracionais e de vizinhança, da criação de respostas de subsistência complementares e do favorecimento de estilos de vida saudáveis.

Pretende-se :

- Criar uma área intergeracional dedicada a atividades de jogo e de recreio;

- Qualificar o espaço desportivo, promovendo a sua prática;

- Criar uma área de convívio e lazer ao ar livre, que proporcione o desenvolvimento de atividades.

Descrição da Operação:

Esta intervenção tem como princípio a recuperação das infraestruturas viárias existentes, introduzir melhores condições de acessibilidade e de segurança na rede de percursos pedonais, promover a humanização do
espaço público e contribuir para um melhor conforto ambiental.

Na requalificação do espaço público estão programados os seguintes trabalhos:
Recuperação de arruamentos e organização do estacionamento:
- repavimentação das vias;
- reformulação da sinalização vertical;
- criação de estacionamento organizado e com marcação de lugares no pavimento;
- salvaguardar a circulação pedonal existente ou a criar, nos locais de estacionamento;
- plantação de árvores coordenadas com a métrica do estacionamento;

Acessibilidades:

Reabilitação dos percursos pedonais da rede principal:
- plantação de árvores nos percursos de maior largura e colocação pontual de mobiliário urbano (bancos e papeleiras);
- construção dos troços, atravessamentos e ligações de modo a encurtar distâncias: formalizar alguns trilhos, nomeadamente os que fazem a ligação entre percursos principais, garantir a segurança e consolidar a rede pedonal existente;
- percursos pedonais acessíveis: inclui a construção de passadeiras de peões, regulamentares - reparações pontuais dos pavimentos - recurso a materiais resistentes e de reduzida manutenção, mantendo a mesma linguagem.

Mobiliário urbano e plantações:
- equipamento de street workout existente: relocalização de duas unidades, colocação de piso sintético, reforço da segurança dos utilizadores e completar os pavimentos;
- recuperação de espaços verdes e revitalização de novas áreas, existentes complementares ao edificado;
- colocação de mobiliário urbano ??bancos e papeleiras - em pracetas e percursos pedonais.

A presente operação é composta por uma componente – empreitada de execução da obra.

P.I. 6.5 Reabilitação Urbana

Designação do projeto | Requalificação na extensão da Praça das Magnólias

Código do projeto | LISBOA-08-2316-FEDER-000078

Objetivo principal | Contribuir para o aumento da qualidade de vida dos residentes e público em geral que frequenta a Praça das Magnólias mediante a valorização paisagística desta área criando condições de conforto para a comunidade

Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Sintra

Data de aprovação | 28-07-2022

Data de início | 17-03-2022

Data de conclusão | 30-06-2023

Custo total elegível | 365 656,67 €

Apoio financeiro da União Europeia | 182 828,33 €

Descrição da Operação:

A intervenção realiza-se na área circunscrita entre edifícios das ruas Sacadura Cabral e João Villaret e pretende a valorização paisagística duma área de 5.300 m² em harmonia com os princípios de intervenção de requalificação da Ribeira da Laje, implicando a remoção de viaturas estacionadas de forma “selvagem” no interior do espaço verde sobre o passeio sul da Rua Viana da Mota. Para colmatar a falta de lugares e organização dos mesmos, pretende-se igualmente perfilar o passeio sul da Rua Viana da Mota, criando mais 6 lugares.
O local beneficia duma estrutura arbórea saudável e de qualidade que se deseja preservar na sua íntegra, por forma a que o posicionamento das árvores crie naturalmente uma alameda agradável sob a qual se delineiam os trilhos criados pelos usos e costumes dos moradores que utilizam o local como atalho alternativo aos eixos de circulação.

P.I. 4.5 Mobilidade Urbana

Designação do projeto | Percurso ciclável e pedonal na ligação Colares, Banzão, Praia Grande

Código do projeto | LISBOA-08-1406-FEDER-000060

Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono

Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Sintra

Data de aprovação | 15/02/2021

Data de início | 01/08/2018

Data de conclusão | 30/05/2022

Custo total elegível | 1 054 064,01 €

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 576 195,25 €

Apoio financeiro público nacional | 477 868,76 €

Objetivos: Este projeto visa a construção de uma ciclovia e alterações de geometria para adaptação da ciclovia aos passeios, via rodoviária e espaços públicos em geral. Esta ciclovia surge da necessidade de melhorar as condições de segurança rodoviária, promover a mobilidade ecológica com baixa emissão de carbono através de outro meio de transporte (bicicleta).

Designação do projeto: Percurso ciclável para a cidade de Agualva-Cacém/Criação de percurso pedonal e ciclável entre Agualva e Mira-Sintra

Código do projeto: LISBOA-08-1406-FEDER-000052

Objetivo principal: Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono

Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa

Entidade beneficiária: Município de Sintra

Data de aprovação: 16-02-2018

Data de início: 05-06-2017

Data de conclusão: 13-10-2020

Custo total elegível: 1 147 389, 60 €

Apoio financeiro da União Europeia: FEDER – 575 293,80 €

Apoio financeiro público nacional: 572 095,80 €

Objetivos, atividades e resultados esperados: Os percursos cicláveis a criar inserem-se em meio urbano consolidado, com elevada densidade populacional, com recurso a reperfilamentos de arruamentos, de forma a ter pistas cicláveis em canal segregado do tráfego motorizado, exclusivamente para ciclista, lateral à rodovia ou, sempre que não for possível, em pista partilhada com peões.

Os reperfilamentos incluem a redução do perfil da faixa de rodagem, induzindo a prática de velocidades mais reduzidas e a minimização dos riscos de acidentes para peões e ciclistas, melhoria de passeios existentes e/ou a criação de novos percursos pedonais seguros, contribuindo para a melhoria das condições de segurança rodoviária.

Os percursos cicláveis a criar na União de Freguesia de Agualva e Mira Sintra permitem tornar o centro urbano mais humano, democratizar a mobilidade carbónica, melhorar o ambiente, a economia e a sociedade, contribuir para a redução da pegada de carbono e favorecer o transporte coletivo (TC) em detrimento do transporte individual (TI).

Projeto de divulgação e promoção da ciclovia que consiste em informar e despertar a curiosidade de que "já é possível circular em Agualva e Mira SIntra de bicicleta e em segurança" e criar o projeto "Sexta de bicicleta para a escola". O projeto pretende o aumento de pessoas nas ruas e assim diminuir a velocidade média de circulação automóvel, despertar a sensação psicológica de querer experimentar, e , para os pais poderá influenciar a escolha futura sobre a opção declarada do modo a afetar às deslocações pendulares dos filhos casa-escola. Ao promover os percursos cicláveis aumenta-se os potenciais utilizadores da mesma.

Designação do projeto | Rede Ciclável dos eixos Agualva-Queluz, Massamá-Casal da Barota e Queluz-Belas/troço Massamá-Queluz Belas

Código do projeto | LISBOA-08-1406-FEDER-000065

Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os sectores

Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Sintra

Data de aprovação | 16-02-2018

Data de início | 08-02-2018

Data de prevista de conclusão | 13-10-2020

Custo total elegível | 1 625 065,78€

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 857 841,23 €

Apoio financeiro público nacional | 767 224,55 €

Objetivos, atividades e resultados esperados | Considerando as deslocações urbanas associadas à mobilidade quotidiana, nomeadamente os principais trajectos, compatíveis com uma possível transferência para os modos suaves (bicicletas e pedonal), a acção caracteriza-se pela implementação de um conjunto contínuo de ciclovias unidireccionais e/ou bidireccionais, que asseguram a acessibilidade a interfaces multimodais, a zonas empresariais e industriais, a zonas comerciais e a equipamentos colectivos (educação, saúde, segurança social, cultura, desporto, culto, entre outros), bem como a ligação ao município da Amadora.

A presente ciclovia pretende dar continuidade à ciclovia que se encontra já em execução e que terminará em Massamá e que terá uma extensão aproximada de 13,6 km. Será a 2ª fase da Rede Ciclável dos Eixos Agualva, Cidade de Queluz e Belas e que ligará Massamá a Queluz-Belas em corredor bidireccional e corredor unidireccional. Esta ciclovia visa promover a articulação com a rede de transportes públicos, e acessibilidades ao interface modal de transporte colectivo composto pelo modo ferroviário e rodoviário de passageiros e por atravessar duas freguesias predominantemente urbanas, prevê-se a adaptação a novas formas de mobilidade. A presente operação possui duas componentes: levantamento topográfico, estudo prévio, e projeto de execução e empreitada de execução de obra.

Objetivo geral: Implementação de ciclovia, maximização das condições de segurança rodoviária e criação de percurso pedonal com o objectivo de promover a mobilidade ecológica com baixa emissão de carbono. Este projecto visa a construção de uma ciclovia e alterações de geometria para adaptação da ciclovia aos passeios, via rodoviária e espaços públicos em geral. Esta ciclovia surge da necessidade de melhorar as condições de segurança rodoviária e promover a melhoria da mobilidade através de outro meio de transporte (bicicleta).

PACTO para o Desenvolvimento e Coesão Territorial

P.I. 4.5 Mobilidade Urbana

Designação do projeto | Requalificação da EB 2,3 de Colares

Código do projeto | LISBOA-07-5673-FEDER-000247

Objetivo principal | Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e na aprendizagem ao longo da vida

Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Sintra

Data de aprovação | 12-07-2022

Data de início | 02-08-2021

Data de conclusão | 31-12-2022

Custo total elegível | 86 994,06 €

Apoio financeiro da União Europeia | 43 497,03 €

Descrição da Operação :

Tem como objetivo principal garantir as boas condições de funcionamento da Escola EB2,3 Colares e Jardim de Infância através da adoção de medidas para um bom funcionamento e conforto no interior do seu espaço. Para o efeito está prevista a reabilitação interior dos blocos, incluindo trabalhos de reabilitação de tetos, paredes, pavimentos, vãos, instalações sanitárias bem como a beneficiação da cobertura, entre outros trabalhos mais específicos, nomeadamente execução de abrigo exterior e impermeabilizações.

Designação do projeto | Requalificação de Escolas - EB Mário da Cunha Brito, EB Pendão, EB Abrunheira e EB Dr António Torrado - LOTE 1

Código do projeto | LISBOA-07-5673-FEDER-000065

Objetivo principal | Investir na educação, na formação e na formação profissional para aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida

Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Sintra

Data de aprovação | 18-06-2019

Data de início | 05-08-2016

Data de conclusão | 31-12-2020

Custo total elegível | 518 739,29 €

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 272 707,67 €

Apoio financeiro público nacional | 246 031,62 €

Objetivos, atividades resultados esperados | As intervenções propostas equacionadas, registam três grandes objetivos neste estabelecimento de ensino, a saber:

1- A requalificação da cozinha com espaços necessários distintos, por forma a dotá-la de áreas devidamente reabilitadas e circuitos de progressão para as várias fases desde o armazenamento, preparação e produção alimentar, lavagens, higienização e arrumações, incluindo equipamentos necessários, tornando-a enquadrável face às normas HACCP, bem como dotá-la de equipamentos de eficiência energética mais eficientes;

2 - A requalificação energética do edifício central, reabilitando-se toda a envolvente exterior, nomeadamente substituindo-se o revestimento da cobertura atualmente com chapas de fibrocimento contendo Amianto, por painel sandwich com 80mm de espessura, bem como requalificando-se as fachadas exteriores com recurso à introdução de revestimento ETICS, com 60mm de espessura, assim como da substituição da caixilharia em alumínio com vidro duplo e corte térmico global, com características especificas de eficiência energética adequadas e outras intervenções com vista à elevação da classificação energética do edifício;

3 - A ampliação de espaços de ensino através da implantação de 5 novas salas, com vista à passagem do regime de funcionamento de ensino de duplo para normal.

Tipologia dos estabelecimentos	Pré-Escolar	Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico	Pré-Escolar e 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico	1.º Ciclo do Ensino Básico	2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico	2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Secundário	3.º Ciclo do Ensino Básico e Secundário	Ensino Secundário
N.º de Estabelecimentos	16	65	2	14	17	3	5	2

Designação do projeto | Ampliação de creche em Casal de Cambra (SOLAMI)

Código do projeto | LISBOA-06-4842-FEDER-000040

Objetivo principal | Reforçar a rede de infraestruturas sociais e de saúde

Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Sintra

Data de aprovação | 21-05-2019

Data de início | 01-04-2019

Data de conclusão | 30/03/2022

Custo total elegível | 223 935,60 €

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER 111 967,80 €

Apoio financeiro público nacional | 111 967,80 €

Objetivos, atividades resultados esperados | Facilitar a conciliação da vida familiar e profissional dos munícipes, contribuindo para o desenvolvimento integral das crianças durante o afastamento parcial do seu meio familiar, num clima de segurança afetiva e física.

Objetivo específico: aumentar a taxa de cobertura da oferta de equipamento de creche;

Descrição da Operação: Esta ampliação da creche na SOLAMI é uma operação identificada no Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial da AML.

A Portaria n.º 262/2011, de 31 de agosto, define a creche como “um equipamento de natureza socioeducativa, vocacionado para o apoio à família e à criança, destinado a acolher crianças até aos 3 anos de idade, durante o período correspondente ao impedimento dos pais ou de quem exerça as responsabilidades parentais”

Conforme está expresso no Mapeamento dos Investimentos em Infraestruturas Sociais (POR Lisboa 2014-2020, 2017), Sintra é um concelho com elevada carência ao nível desta resposta, situando-se abaixo da meta de 33% definida pelo Conselho Europeu de Barcelona (2010) e da taxa de cobertura média no Continente (49%) - segundo os dados da Carta Social (GEP/MTSS, 2016), Sintra tem uma taxa de cobertura de 25,2%.

Casal de Cambra é uma das 11 freguesias do concelho de Sintra, onde residem 12.701 pessoas, das quais 526 têm até 3 anos de idade. Existe apenas uma instituição sem fins lucrativos (SOLAMI) que desenvolve a resposta de creche em acordo de cooperação com o MTSS/ISS, IP, sendo a taxa de cobertura deste território de apenas 8%.

A presente operação possui uma única componente respeitante à empreitada de execução da ampliação da creche.

Designação do projeto | Conversão de ATL em creche (CBESQ)

Código do projeto | LISBOA-06-4842-FEDER-000039

Objetivo principal | Reforçar a rede de infraestruturas sociais e de saúde

Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Sintra

Data de aprovação | 06-05-2019

Data de início | 01-04-2019

Data de conclusão | 31/12/2020

Custo total elegível | 151 227,06€

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER 75 613,53 €

Apoio financeiro público nacional | 75 613,53 €

Objetivo específico: aumentar a taxa de cobertura da oferta de equipamento de creche

Descrição da Operação: Esta operação consiste na adaptação de um espaço existente no

equipamento Céu Azul, no Pendão, em Queluz, onde existe uma creche em acordo de cooperação com o MTSS/ISS, IP, para 30 crianças, gerida pelo Centro de Bem-Estar Social de Queluz, desde 1998. Com o aumento da resposta pública ao nível das Atividades de Enriquecimento Curricular do 1º Ciclo, aliada ao reforço das Componentes de Apoio à Família nas escolas, promovidas pelas associações de pais, a procura dos Centros de Atividades de Tempos Livres (ATL) tem vindo a diminuir. Assim, a reconversão do referido espaço permite a otimização dos recursos existentes, adaptando-os às necessidades locais, nomeadamente, com a criação de uma resposta à 1ª infância, necessária na freguesia e, sobretudo, na localidade do Pendão, um território com muitas pessoas em situação socioeconómica precária, onde residem 697 pessoas em habitação social, entre as quais NPT e etnia cigana.

A reconversão em causa vai permitir aumentar a capacidade da creche, de 30 para 40 crianças - 8 em berçário, 14 crianças entre a aquisição da marcha e os 24 meses e 18 com idade entre os 24 e os 36 meses. Este investimento será efetuado de acordo com as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento da creche.

O alargamento da capacidade conseguido através desta operação permitirá aumentar a cobertura na União de Freguesias de Queluz e Belas (21,3%) e no Concelho (25,3%).

P.I. 4.5 Mobilidade Urbana

Designação do projeto | Requalificação do parque municipal florestal da Serra da Carregueira

Código do projeto | LISBOA-04-2114-FEDER-000068

Objetivo principal | Investir na conservação, proteção, promoção e o desenvolvimento do património natural e cultural

Região de intervenção | NUT II - Área Metropolitana de Lisboa

Entidade beneficiária | Município de Sintra

Data de aprovação | 12-07-2022

Data de início | 01-03-2021

Data de conclusão | 30-06-2023

Custo total elegível | 1.672.285,03 €

Apoio financeiro da União Europeia | 836.142,52 €

Descrição da Operação :

O futuro Parque Municipal Florestal da Serra da Carregueira, Integrado na Estrutura Ecológica Municipal e no Eixo Verde e Azul, vale não só, pelo mérito arquitetónico das suas paisagens, mas também pela oferta à população de um espaço livre, aberto e inclusivo e de acesso gratuito. Foi intervencionado um total de 192 hectares, que transformou a zona no segundo maior parque florestal da Área Metropolitana de Lisboa”. Os trabalhos de implementação da sub-fase 1 do projeto do Parque Florestal da Serra da Carregueira, numa área total de aproximadamente 16 hectares, compreendeu a construção dos limites, através de muros e muretes e dos acessos principais do mesmo, junto à localidade de Belas. Foi realizada a construção de uma ponte de madeira para atravessamento da linha de água. Ao longo do percurso da linha de água, foi construído um percurso pedonal/ciclável que dá continuidade, dentro do recinto do parque, ao eixo Verde–Azul (atualmente a terminar em Belas), numa extensão de cerca de 3km e que promoveu a ligação entre o aglomerado urbano e o Empreendimento Belas Clube de Campo. A nível do coberto vegetal, os trabalhos consistiram no reforço da vegetação ao nível da criação de manchas arbóreas e clareiras. Foi realizada igualmente a instalação de mobiliário urbano adequado à estadia e fruição do espaço, bem como instalação de iluminação pública que assegura essencialmente uma função de segurança. A Serra da Carregueira é uma das manchas verdes de maior expressão no concelho de Sintra que urge preservar e cujo uso é potenciado de forma a garantir o usufruto e a proteção dos recursos naturais deste lugar.