Unidades de Execução
A Câmara Municipal de Sintra, na reunião de 24 de fevereiro de 2026, deliberou proceder à abertura do período de discussão pública da Proposta de Delimitação da Unidade de Execução de Albarraque Nascente, pelo prazo de 20 dias úteis, conforme Aviso nº 6573/2026/2, de 24 de março.
O período de discussão pública decorreu de 31 de março até 28 de abril de 2026.
Elementos constituintes:
Minuta do Contrato de Urbanização
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Unidade de Execução de Albarraque Sul, publicada pelo Aviso n.º 21758/2026, de 2 de setembro.
A delimitação da Unidade de Execução de Albarraque Sul foi aprovada pela Câmara Municipal de Sintra na reunião pública de 23 de junho de 2026, tendo sido antecedida por um período de discussão pública que decorreu de 31 de março a 28 de abril de 2026.
Elementos Constituintes
Minuta do Contrato de Urbanização
Relatório de Ponderação da Discussão Púbica
Unidade de Execução do Parque de Ciência e Tecnologia Norte, publicada pelo Aviso n.º 21757/2026, de 2 de setembro.
A delimitação da Unidade de Execução do Parque de Ciência e Tecnologia Norte foi aprovada pela Câmara Municipal de Sintra na reunião pública de 23 de junho de 2026, tendo sido antecedida por um período de discussão pública que decorreu de 31 de março a 28 de abril de 2026.
Elementos Constituintes
Minuta do Contrato de Urbanização
Relatório de Ponderação da Discussão Púbica
A Câmara Municipal de Sintra, na reunião de 24 de fevereiro de 2026, deliberou proceder à abertura do período de discussão pública da Proposta de Delimitação da Unidade de Execução de Baratã Meleças Sul, pelo prazo de 20 dias úteis, conforme Aviso nº 6570/2026/2, de 24 de março.
O período de discussão pública decorreu de 31 de março até 28 de abril de 2026.
Elementos constituintes:
Minuta do Contrato de Urbanização
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Unidade de Execução de Sacotes, publicada pelo Aviso n.º 13598/2026/2, de 2 de junho.
A delimitação da Unidade de Execução de Sacotes, foi aprovada pela Câmara Municipal de Sintra, na Reunião Pública de 24 de março de 2026, tendo sido antecedida por um período de discussão pública, que decorreu de 14 de julho até 8 de agosto de 2025.
Elementos Constituintes:
Minuta do Contrato de Urbanização
Relatório de Ponderação da Discussão Púbica
A Câmara Municipal de Sintra, na reunião pública de 22 de fevereiro de 2023, deliberou proceder à abertura do período de discussão pública da proposta de delimitação da Unidade de Execução do Lourel, pelo prazo de 20 dias úteis, conforme Aviso n.º 7229/2023, de 6 de abril .
O período de discussão pública decorreu de 17 de abril a 16 de maio de 2023, tendo sido rececionada e analisada uma participação e elaborado o Relatório de Ponderação da Discussão Pública, que seguidamente se disponibiliza.
Na reunião pública de 21 de maio de 2024, a Câmara Municipal de Sintra tomou conhecimento do teor do Relatório de Ponderação da Discussão Pública.
Elementos constituintes:
Proposta de delimitação
Minuta do Contrato de Urbanização
Relatório de Ponderação da Discussão Pública
Unidade de Execução da Quinta da Marquesa, publicada pelo Aviso n.º 3512/2023, de 16 de fevereiro.
A delimitação da Unidade de Execução da Quinta da Marquesa, foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Sintra, na Reunião Pública de 20 de dezembro de 2022, tendo sido antecedida por um período de discussão pública, que decorreu de 7 de novembro até 5 de dezembro de 2022.
Documentos constituintes:
Proposta de delimitação
Minuta do Contrato de Urbanização
Relatório de Ponderação da Discussão Pública
A minuta do Contrato de Urbanização foi aprovada pela Assembleia Municipal de Sintra na sua 3.ª Sessão Extraordinária realizada a 11 de maio de 2023, sob a proposta da Câmara Municipal aprovada na Reunião Pública de 18 de abril de 2023.
