A política de solos, de ordenamento do território e de urbanismo é desenvolvida através de instrumentos de gestão territorial que se materializam em Programas e Planos.
Ferramenta SIG que permite a visualização espacial de informação de caráter geográfico (mapas interativos).
Planos em vigor
Resolução do Conselho de Ministros n.º7-B/2020, de 20 de fevereiro
Proposta aprovada pela Assembleia Municipal de Sintra
VOLUME I
VOLUME II
Regulamento e peças desenhadas fundamentais do Plano:
VOLUME III
VOLUME IV
Avaliação Ambiental Estratégica - Resumo Não Técnico
VOLUME V
Execução, Financiamento, Monitorização e Avaliação do Plano
VOLUME VI
Relatório de caraterização e diagnóstico
VOLUME VII
Peças desenhadas de acompanhamento do Plano
VOLUME VIII
Delimitação da Reserva Ecológica Nacional
VOLUME IX
Delimitação da Reserva Agrícola Nacional
VOLUME X
Procedimentos e documentos administrativos do Plano
VISUALIZADOR SIG
Unidades de Execução
AVISO: A Câmara de Sintra informa que a discussão pública sobre a delimitação da Unidade de Execução de Albarraque Sul, foi prolongada até 31 de outubro, para que todos os interessados tenham a oportunidade de contribuir para este projeto, promovendo o processo participativo abrangente e enriquecedor.
Abertura do período de discussão pública da Proposta de Delimitação da Unidade de Execução de Albarraque Sul, pelo prazo de 20 dias úteis, com inicio a partir do 5º dia útil subsequente à publicação do Aviso na II Série do Diário da República.
Aviso 14409-2023, publicado na II Série do Diário da República a 31 de julho 2023.
A abertura do período de discussão pública da Proposta de Delimitação da Unidade de Execução de Albarraque Sul, foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Sintra, na Reunião Pública de 16 de maio de 2023.
Edital nº 250/2023
Proposta de delimitação + Anexos de I a III
Minuta contrato de Urbanização
