A higiene pública e a limpeza urbana têm um caráter contínuo, efetuando de forma regular diversas intervenções no espaço público, tais como:
- Limpeza e higiene dos espaços públicos e aglomerados urbanos, de domínio municipal (varrição geral, lavagem pontual do espaço público e despejo/manutenção de papeleiras)
- Gestão e limpeza de instalações sanitárias públicas
- Limpeza e higienização de espaços de jogo, recreio e lazer
- Manutenção e conservação de elementos de drenagem pluvial (limpeza/desobstrução de sumidouros, passagens hidráulicas, valetas, bocas de Lobo e aquedutos)
- Limpeza e desobstrução de linhas de água
- Deservagem de vias, caminhos e controlo de infestantes
- Desmatações de Terrenos de Domínio Municipal (público ou privado) ou coercivamente em domínio privado
- Limpeza de superfícies verticais e equipamentos (remoção de graffitis e outros)
- Controlo de pragas
Os SMAS – Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, disponibilizam uma linha para marcações da recolha de "verdes" (restos de limpeza de jardins) e "monstros" (mobílias velhas, frigoríficos, colchões, etc.)
Tel.: 800 21 00 20
Serviço de Higiene e Limpeza Urbana (DHLI):
- Despacho (extrato) n.º 9895/2017 de 15 de Dezembro - Estruturas Nuclear e Flexível da Câmara Municipal de Sintra
- Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos do Concelho de Sintra, 23 de Fevereiro de 2012
- Regulamento Municipal de Fogueiras, Queimadas e outros artefactos
- Regulamento de Publicidade e outras utilizações do espaço publico
- Regulamento Municipal do Uso de Fogo e Limpeza de Terrenos (em execução)
- Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho - Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
- Decreto-Lei n.º 73/2011 de 17 de Junho – Regime Geral de Gestão de Resíduos (revisão baseada na Diretiva Comunitária nº2008/98/CE)
- Decreto-Lei n.º 46/2008 de 12 de Junho - Gestão de RSD's
- Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de Agosto - regime de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos urbanos
- Lei 58/2005, de 29 de dezembro - LEI DA ÁGUA
- Portaria 702/2009 de 6 de Julho – Regime de utilização dos Recursos Hídricos
