A Câmara Municipal de Sintra aprovou o início do processo de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), instrumento estratégico fundamental para o ordenamento e desenvolvimento do concelho.
Esta decisão surge na sequência da aprovação do Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT 2024), que identificou a necessidade de atualizar o atual PDM, aprovado em 2019, de forma a melhor responder às dinâmicas sociais, económicas e ambientais do território.
A revisão do PDM visa reforçar a capacidade de resposta do município aos desafios atuais, nomeadamente no acesso à habitação, na atração de investimento, na coesão territorial e na adaptação às alterações climáticas, promovendo um desenvolvimento sustentável, equilibrado e orientado para a qualidade de vida da população.
Marco Almeida, presidente da Câmara Municipal de Sintra, sublinha a relevância deste momento para o futuro do concelho, afirmando que “estamos a dar início a um processo estruturante para Sintra. Queremos um PDM mais justo, mais flexível e capaz de responder às necessidades reais das famílias, das empresas e do território.”
Marco Almeida destaca ainda a dimensão social e territorial da revisão e que “este é um compromisso com os Sintrenses. Queremos garantir que podem viver, trabalhar e construir o seu projeto de vida em Sintra, com melhores condições de habitação, mobilidade e qualidade de vida”.
Entre os principais objetivos estratégicos destaca-se a dinamização económica e a afirmação de Sintra no contexto metropolitano, o reforço da oferta de habitação acessível e qualificada, a valorização ambiental e a resiliência do território, a qualificação urbana e a valorização do património e a melhoria das redes de mobilidade.
Ao abrigo desta revisão, Marco Almeida reforça a importância de envolver os Sintrenses, frisando que este executivo “quer um processo participado, onde os cidadãos tenham uma palavra ativa na construção do futuro do concelho. Sintra faz-se com as pessoas e para as pessoas”.
Com esta deliberação, o Município Sintrense aprovou também os termos de referência que orientam o processo de revisão, estabelecendo um prazo máximo de 36 meses para a sua elaboração. No âmbito deste processo será aberto um período de participação pública preventiva, durante o qual os cidadãos, entidades e agentes locais poderão apresentar contributos, sugestões e propostas, assegurando um processo participativo e transparente.
A revisão do PDM representa uma oportunidade estratégica para preparar Sintra para um novo ciclo de desenvolvimento, reforçando a competitividade do concelho, a coesão territorial e a qualidade de vida dos sintrenses.
Mais informação será disponibilizada através dos canais oficiais da Câmara Municipal de Sintra.
