Regulamentos - Cultura
Revisão do Regulamento de Atribuição de Prémios Literários de Sintra
Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 14 de Julho de 2022
Aviso n.º 1777/2022, publicado na II Série do Diário da república n.º 177, de 13 de Setembro de 2022.
Em vigor a 18 de Setembro de 2022.
Regulamento do Prémio Nacional de Artes do Espectáculo 'Maria João Fontaínhas'
Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 8 de fevereiro de 2008, com as alterações aprovadas pela Assembleia Municipal em 27 de abril de 2017
Aviso n.º 6254/2017, publicado na II Série do Diário da República, n.º 107/2017, de 2 de junho de 2017
Em vigor a 17 de junho de 2017
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